Técnicos do Tesouro apreendem carga de cerveja
16/12/2005
Os Técnicos do Tesouro, lotados no Posto Fiscal de Irai, localizado na BR 386, KM 01, apreenderam na madrugada de hoje, 16, uma carga de cerveja, oriunda da cidade de Assis, SP, com destino a cidade de Carazinho, RS.
A nota fiscal da mercadoria apresentava irregularidades, como valor de ICMS inferior ao devido. Para 25% da mercadoria transportada não existia o cálculo. Nos outros 75% o ICMS estava sendo pago com reaproveitamento de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), utilizada para quitar o pagamento antecipado do ICMS Subsituicao tributaria na entrada do estado do RS. O valor da carga é estimado em R$ 124 mil. A empresa responsável foi multada e deverá pagar aos cofres públicos R$ 38 mil.
Segundo o presidente do AFOCEFE Sindicato, Carlos De Martini Duarte, esta operação é corriqueira nas rodovias gaúchas, o que reforça a convicção desta entidade que o caminho a ser adotado pela Secretaria da Fazenda é priorizar a fiscalização efetuada nos Postos Fiscais e Turmas Volantes, com o intuito de melhorar a situação financeira do Estado e propiciar as empresas gaúchas, concorrência leal nas suas transações.
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