Vitor Vieira: FISCAIS COMPLICAM O TRABALHO DOS AGENTES DO TESOURO
20/12/2005
O Setor de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul é chefiado por um fiscal, quando é óbvio que deveria ser comandado por técnico do tesouro, que são os funcionários que trabalham nessa área. Depois da greve fracassada e absur da greve dos fiscais e auditores da Secretaria da Fazenda (que compõem o atual quadro de Agente Fiscal do Tesouro), os fiscais deram um jeito de complicar o trabalho dos técnicos do tesouro. Afinal, durante a greve, eles, que compõem a maior categoria da Secretaria da Fazenda, continuaram trabalhando e colocando dinheiro para dentro do Tesouro. Tanto que, durante a greve de fiscais, aconteceu o mês com a maior arrecadação histórica do Tesouro gaúcho.
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Os agentes fiscais trataram de agir porque, agora, é possível demonstrar, a cada mês, a diferença entre a produção fiscal dos técnicos do tesouro e a dos agentes fiscais. Por isso, eles fizeram o seguinte: existia uma transação eletrônica na Secretaria da Fazenda que facilitava a lavratura dos Termos de Infração, a qual consistia em buscar no sistema e fazer uma copia de um termo lavrado com a mesma irregularidad e e/ou Sujeito Passivo, alterando-se os dados do Sujeito Passivo e do Transportador, ou da irregularidade, caso a copia fosse do Sujeito Passivo. Com essa ferramenta, era possível lavrar um Termo de Infração em um minuto. Isso permitia que, em alguns Postos Fiscais, como o de Torres, fossem lavrados 248 termos de autuação em apenas um dia. Com o bloqueio dessa ferramenta, determinado pelos fiscais, foram criadas dificuldades excepcionais para o trabalho dos técnicos do tesouro dos postos fiscais. Cada termo de infração passa a ter que ser integralmente digitado, a cada novo caminhão. Isso é de uma estupidez gigantesca, em plena era da informática. . Assim, cada lavratura de um auto de infração passará a demandar no mínimo 15 minutos. Dessa forma, enquanto um técnico do tesouro está dentro da cabine do posto fiscal, dezenas de caminhões transportando cargas ilegais, por dia, passam sem n enhuma perturbação. Afinal de contas, fiscal não pára caminhão, não baixa carga de caminhão, não confere carga de caminhão. Isso é trabalho para os operários, os técnicos do tesouro. Portanto, governador Germano Rigotto, fique sabendo, antecipadamente: vai cair a arrecadação, vai cair a produção dos técnicos do tesouro em postos fiscais do Estado, por causa da sabotagem interna na Secretaria da Fazenda. E o contribuinte é que paga por isso. E não paga pouco, porque os fiscais e auditores são os marajás do serviço público gaúcho.
Fonte: Vide Versus
Data: 20/12/05
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