Rogério Mendelski: Fiscalização X Sonegação.
20/12/2005
A sonegação é um braço do crime organizado, que, como se sabe, é multifacetado. Assim como só se combate os tráficos de drogas e armas com real efetividade da repressão policial, o mesmo vale para a sonegação fiscal. Até os buracos de nossas rodovias sabem que o sonegador (vale para o contrabandista e o criminoso) só tem medo de ser pego quando se vê um posto policial ou uma barreira de fiscais do governo. Na semana passada, os técnicos do Tesouro estadual, lotados no posto fiscal de Iraí, na BR-386, km 01, apreenderam uma carga de cerveja, vinda de Assis (SP), com destino a Carazinho (RS). Foi no exame das notas fiscais que os servidores da Fazenda notaram que constava cálculo a menos do ICMS. Para 25% da mercadoria transportada não existia o cálculo. Nos outros 75%, o ICMS estava sendo pago com o reaproveitamento da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), utilizada para quitar o pagamento antecipado do ICMS Substituição Tributária na entrada do Estado do RS. A multa e o ICMS somaram R$ 68.272,08 sobre uma carga com o valor de R$ 124.185,00. Na verdade, o que ocorreu em Iraí foi uma operação corriqueira nas rodovias gaúchas, mas apenas reforça a convicção do Afocefe Sindicato, entidade dos técnicos fazendários, conforme o seu presidente, Carlos de Martini Duarte. Ele entende que o caminho a ser adotado pela Secretaria da Fazenda é priorizar a fiscalização efetuada nos postos fiscais e turmas volantes, com a intenção de melhorar a situação financeira do RS e propiciar às empresas gaúchas concorrência leal nas suas transações. É aquela velha máxima que diz que quando a lei chega o crime vai embora.
Fonte: Jornal O Sul
Data: 20/12/05
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