Rd Gaúcha: GOVERNO DO ESTADO FECHA POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO ICMS EM GUAÍBA
23/01/2006
Oziris Marins – 17h25: A vitória da sonegação, parece mentira, mas acho que é por aí, a menos que me provem o contrário. O Governo do Estado fecha o posto de fiscalização do ICMS em Guaíba. E lembrar que teve deputado que assumiu na Assembléia Legislativa e tinha isso como bandeira quando assumiu, vitória do parlamentar, não é?
Repórter Felipe Chemale: Na próxima segunda-feira a Secretaria Estadual da Fazenda vai anunciar a desativação do posto de fiscalização de ICMS localizado na saída de Porto Alegre, na BR 290, junto à ponte do Guaíba. No local vai funcionar uma equipe volante de fiscalização que vai atuar em toda a Região Metropolitana. Entidades de servidores da secretaria como a Afocef Sindicato denunciam que a medida vai dar incentivo à sonegação e à pirataria. O presidente Carlos Demartini Duarte afirma que o posto é responsável por uma receita anual de 400 milhões de reais em ICMS, receita esta que pode estar comprometida. (SONORA DE CARLOS DEMARTINI DUARTE) O secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci, nega que o Estado vá perder recursos. Ele disse que o local vai se transformar numa central de operações das equipes volantes de fiscalização que vão ser ampliadas na Região Metropolitana. Michelucci garante que os serviços serão otimizados. (SONORA DE PAULO MICHELUCCI) Vale lembrar que municípios da metade Sul há anos reclamavam de discriminação, já que na entrada de Porto Alegre para quem vem do Norte do Estado não há um posto fixo.
Oziris Marins: Não dá para entender, por que uma coisa exclui a outra? Por que não pode ter o posto de fiscalização e também a patrulha volante? Não estou entendendo. Não é o Oziris Marins que está dizendo isso. Está aqui, eu recebi um release pela internet agora dos técnicos do tesouro justamente fazendo este tipo de análise. São os técnicos do tesouro que estão falando, pressuponho que eles entendam da matéria, são eles que tratam com o tesouro do Estado e com o ICMS, com o combate à sonegação. Estão dizendo que o posto é responsável pela receita de 400 milhões de reais ao ano de ICMS decorrente do trânsito de mercadorias verificadas diariamente em seis mil veículos. Alguém vai ter que explicar isso, depois não adianta o Tribunal de Contas, Ministério Público, daí estão cheio de explicações depois. Depois não pode ter receita o Estado mesmo.
Fonte: Rádio Gaúcha
Data: 20/01/06
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