Rogério Mendelski: TRISTE DESTINO
23/01/2006
O secretário estadual da Fazenda, Paulo Michelucci, disse ao colunista que, ao contrário do que foi escrito aqui neste espaço, a SF não está no fim, mas modernizando-se para um melhor atendimento aos contribuintes. Hoje, por exemplo, o Diário Oficial está publicando uma portaria promovendo ajustes na fiscalização. Os ajustes fazem parte do planejamento estratégico da SF iniciado em 2003. O decreto 44.213, de 29 de dezembro último, criou novas delegacias da Fazenda estadual em Lajeado, Erechim e também a Delegacia de Trânsito de Mercadorias. Paulo Michelucci informa ainda que as atuais mudanças visam dar uma nova abrangência para as 15 delegacias fazendárias com a desativação de repartições com baixo nível de demanda por serviços: “Os expressivos investimentos realizados no auto-atendimento, via internet, mais a colaboração das prefeituras em relação aos talões de notas fiscais de produtores, ajudaram a diminuir o fluxo de contribuintes nas repartições menores. A eficiência aumentou, os custos foram reduzidos e os recursos humanos racionalizados na melhoria de gestão”. Sobre o posto fiscal de Guaíba, que foi desativado hoje, a SF informa que ele será transformado em agência metropolitana de fiscalização móvel 24 horas, ampliando a ação das equipes volantes na Região Metropolitana. Novos pontos de fiscalização também estarão atuando nos Correios, aeroporto e no porto de Rio Grande, locais de ingresso de mercadorias no Estado. O secretário Michelucci disse que a concentração econômica, o encadeamento dos impostos declaratórios de débitos e créditos e o avanço da informática demonstraram a efetiva obsolescência da atuação do Fisco por base territorial. E a solução foi a encontrada pela reforma através do decreto 44.213, que, acredita Michelucci, “são medidas que não acarretarão nenhum prejuízo à qualidade dos serviços prestados aos contribuintes e, muito menos, à arrecadação dos impostos sob a responsabilidade da SF”.
AFOCEFE DISCORDA
O Afocefe (Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado), através de seu presidente, Carlos de Martini Duarte, discorda das novas medidas da SF e diz que o fechamento do posto de fiscalização de Guaíba não tem justificativa técnica.
ARRECADAVA MUITO
Conforme dados do Afocefe, o posto de Guaíba era responsável pela receita de 400 milhões de reais por ano, decorrente do trânsito de mercadorias verificadas diariamente em 6 mil veículos.
TRISTE DESTINO (1)
Sempre segundo o sindicato dos técnicos fazendários, o módulo I, que fiscalizava cargas que entravam em Porto Alegre e Região Norte do RS, “será transformado em posto de lavagem de veículos”.
TRISTE DESTINO (2)
Já o módulo II, que fiscalizava as mercadorias com destino à Região Sul, foi cedido ao Dnit. O Afocefe diz ainda que o fechamento do posto fiscal de Guaíba “atende às pressões do empresariado da Região Sul do Estado”.
Fonte: O Sul
Data: 23/01/06
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