Gaúcha Repórter: Fechamento do Posto Fiscal Guaíba
25/01/2006
Entrevista no Programa Gaúcha Repórter / Data: 24/01/2006
Apresentador: Lasier Martins
Presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul, Carlos Demartini:
Essa medida tomada pelo secretário da Fazenda só atende a cunho corporativo de parcela de servidores da Secretaria da Fazenda. O ano passado os deputados na Assembléia Legislativa derrubaram o projeto de emenda constitucional que previa uma superestrutura de poder na Secretaria da Fazenda. O fechamento deste posto vai trazer um enorme prejuízo à arrecadação de impostos no estado. O secretário alega que seria a racionalização dos recursos materiais humanos, diminuição da despesa e aumento das turmas volantes. O que a população preciosa saber é que das 90 turmas volantes prevista na estrutura da Secretaria da Fazenda, hoje atuam somente 42. A sonegação aqui no Estado é gigantesca. O que deveríamos fomentar é uma maior fiscalização da Secretaria da Fazenda e não reduzir a secretaria para atender o pleito corporativo.
Diretor da Receita Estadual, Luiz Antonio Bins:
Essas medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria não têm nada a ver com a questão tributária que foi objeto de discussão no final do ano passado. A questão do posto de Guaíba, no mundo inteiro hoje não existe mais como regra “postos divisa”, e esse posto não tem mais eficiência necessária que justifique a sua manutenção. O posto fiscal de Guaíba, hoje, autua cerca de 300 mil reais por mês. A arrecadação direta gerada pelo posto nos últimos meses é 47 mil reais. O que se pretende com essa mudança é transformar aquela estrutura, o pessoal e as turmas volantes para que possamos fechar 24 horas por dia através da duplicação das turmas volantes e atuar de uma forma mais eficiente em toda a Região da Grande Porto Alegre
|
|
