AFOCEFE trabalha números para apresentar no Seminário "O Rio Grande que Queremos"
13/02/2006
Um caminho para o Rio Grande
LEANDRO FONTOURA E MARCIELE BRUM / Jornal Zero Hora
Cinco entidades empresariais gaúchas preparam uma nova investida em busca de soluções para alavancar o desenvolvimento do Estado. A estratégia é arregimentar diferentes segmentos, formular propostas conjuntas e elaborar um documento com ações e metas de curto, médio e longo prazos.
Nos dias 8 e 9 de março, pelo menos 600 representantes de sindicatos, poderes, universitários, federações e outros setores convidados darão largada à iniciativa. Eles irão participar do primeiro seminário do projeto batizado como Agenda Estratégica - O Rio Grande que Queremos. O grupo terá o desafio de diagnosticar a situação do Estado, que está à frente apenas do Piauí quando se trata de capacidade de investimento público, e planejar o futuro até 2020.
- Outras tentativas falharam porque tínhamos apenas sugestões dos empresários e agimos mais nos bastidores. Agora, queremos o engajamento de toda sociedade - explica o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDLs), Mauro Bessa.
Um dos objetivos é encontrar solução para o déficit nas contas públicas que chegou a R$ 755 milhões em 2005. Haverá quatro seminários, uma equipe técnica permanente e comitês temáticos com especialistas em busca de respostas (veja o quadro). Parte das ações, que não dependem de governantes, será iniciada em agosto, quando o relatório completo será entregue aos candidatos a governador.
- É consenso que o problema é estrutural. Como não podemos ter o remédio pronto, o ano eleitoral é oportuno para as pessoas discutirem soluções práticas com seus candidatos. Afinal, políticos vivem da influência e do que a população quer - afirma o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre.
CUT conhecerá proposta nesta quarta-feira
Presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Carlos De Martini Duarte já trabalha nos dados que pretende apresentar no encontro marcado para os dias 8 e 9 de março.
- Só temos atendimento fazendário em 64 municípios. No dia 23 de janeiro, foram fechadas 42 unidades no Interior. Queremos que a sociedade tenha mecanismos de controle sobre a Fazenda - afirma Duarte.
Quintino Severo, presidente estadual da CUT, irá conhecer a proposta dos empresários nesta quarta-feira. Ele pretende defender alterações na carga tributária. Severo afirma que os impostos têm de recair sobre os setores que geram pouco emprego e muita lucratividade, como o bancário.
Interesses de classes podem atrapalhar
O presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Paulo Feijó, acredita que os próximos governos se comprometerão com a iniciativa:
- Há o risco de o candidato ganhar as eleições e mais uma vez engavetar esse projeto de 20 anos. Mas qual governante não terá coragem para fazer o que a sociedade deseja? É preciso ousadia.
Na posse em 31 de janeiro, o presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Záchia (PMDB), propôs a realização de um fórum semelhante, que teve receptividade entre poderes e entidades.
Apesar do ambiente favorável, interesses de classes podem atrapalhar o entendimento. O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, é favorável à proposta dos empresários, mas teme que haja redução de orçamentos nos poderes, podendo prejudicar a prestação de serviços à comunidade.
A presidente do Cpers-Sindicato, Simone Goldschmidt, avisa que a categoria não está disposta a fazer sacrifícios para enxugar despesas. Os professores estaduais reivindicam aumento salarial de 28% e ameaçam abrir o ano letivo, no próximo mês, em greve.
Sucessão de receitas
Relatório Sayad
Em 1988, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) contratou a consultoria do ex-ministro do Planejamento João Sayad com o objetivo de realizar um diagnóstico do setor público estadual, conhecido como Relatório Sayad.
Em janeiro de 1989, a entidade lançou um documento baseado no relatório, intitulado Rio Grande do Sul: Eficácia na Administração - Avaliação do Setor Público.
Um dos principais problemas apontados pela consultoria foi o "crescimento das despesas com pessoal que ultrapassa, desde 1981, a receita líquida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)".
O mago Falconi
Bancada por 15 empresas ligadas ao Programa Gaúcho da Qualidade e da Produtividade (PGQP) ao custo de R$ 500 mil mensais, as consultorias de gestão de Vicente Falconi ao governo do Estado e à prefeitura de Porto Alegre começaram a trabalhar em 14 de fevereiro do ano passado.
No início do mandato, o prefeito José Fogaça abraçou a oportunidade e fechou o ano anunciado a redução de R$ 13,9 milhões na despesa e o aumento de 18,4% na arrecadação de tributos. No governo estadual, sempre houve resistência à consultoria.
Na sexta-feira, Zero Hora ligou para as assessorias de imprensa de cinco secretarias estaduais sem conseguir obter informações sobre resultados do trabalho realizado durante um ano. A justificativa oficial é de que as atividades estão em andamento. O titular da pasta do Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais do Estado (Sedai), Luis Roberto Ponte, afirmou que os trabalhos da consultoria serão analisados numa reunião agendada para março.
Booz Allen
Desde novembro de 2004, um consórcio liderado pela Booz Allen & Hamilton do Brasil - também participam a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a HLC - trabalha no mapeamento do desenvolvimento socioeconômico e da situação da infra-estrutura de transportes do Estado.
Os especialistas estão tecendo avaliações sobre problemas, necessidades e potencialidades de cada região. Com base nesses dados, o projeto Rumos 2015, da Secretaria Estadual da Coordenação e do Planejamento, sugere alternativas para reduzir as desigualdades sociais nos próximos anos.
O custo do programa é de US$ 2,8 milhões, financiados pelo Banco Mundial (Bird).
Debate aberto à sociedade
Pré-candidatos ao Palácio Piratini afirmam estar dispostos a participar do debate sugerido pelas federações empresariais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Preocupados em não se tornar reféns de uma única proposta, os aspirantes à vaga de governador ressaltam que as contribuições de segmentos sociais enriquecem suas candidaturas.
Presidente estadual do PP, o deputado federal Francisco Turra afirma que as federações empresariais vão patrocinar um debate positivo para mudar os rumos do Estado. A deputada Yeda Crusius (PSDB) prega a busca de uma agenda comum.
- É preciso conhecer as propostas de cada setor social - afirma Yeda.
O deputado federal Alceu Collares (PDT) classificou a iniciativa dos empresários de histórica, mas ressaltou que a busca de soluções para a crise financeira do Estado não deve se limitar ao território gaúcho.
- Espero que possamos ter um estudo sobre os fatores negativos relacionados à União que prejudicam o Estado - argumentou Collares.
A mesma abertura à agenda estratégica para o Estado das federações também é encontrada nos poderes públicos. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marco Antônio Barbosa Leal, disse que o órgão já vem buscando o enxugamento da máquina e a otimização de recursos. O desembargador afirmou sempre estar disposto a conversar se o objetivo da discussão é o de "tirar o Rio Grande do atoleiro".
Autor de uma proposta de criação de um fórum sobre a crise financeira envolvendo os três poderes, o presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Záchia (PMDB), acredita que o momento é de união:
- Temos de buscar soluções em conjunto. Acho que os empresários estão focados na questão do desenvolvimento, mas temos de concentrar esforços também no déficit estrutural do Estado, que impede investimentos e o crescimento.
O desafio de passar da teoria à prática
Apesar de integrantes de diferentes governos louvarem o projeto Agenda Estratégica - O Rio Grande que Queremos, a recomendação é que o futuro governador tenha cautela ao aceitar sugestões.
Secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte é favorável ao corte de despesas. Segundo ele, sete secretarias foram enxugadas desde 2003. Mas ele considera difícil mexer com direitos adquiridos de aposentados e pensionistas, que representam 52% da folha de pagamento do Estado.
Em dezembro de 2004, empresários gaúchos entregaram documento ao governador Germano Rigotto com ações para debelar a crise financeira. A idéia surgiu em meio à insatisfação com o pagamento antecipado de impostos para socorrer o caixa do Estado por duas vezes naquele ano.
Ampliação de contratos de gestão para melhorar a produtividade, redução de secretarias e racionalização de contratações estavam entre as medidas propostas.
- Quando é viável, seguimos orientações da sociedade. Melhoramos muito os índices. A solução do Estado é o crescimento econômico - justifica Ponte.
O ex-secretário estadual de Fazenda Arno Augustin, que trabalhou no governo Olívio Dutra (1999-2002), diz que é preciso aguardar os resultados do Agenda Estratégica para avaliar se é possível desta vez implementar uma cartilha na prática.
- O governo atual apresentou poucas soluções estratégicas para problemas antigos. A eficiência na gestão é uma preocupação de todos e deve ser debatida com a população. Senão, estaremos sem saída - afirma Arno Agustin.
Fonte: Zero Hora
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