CARGA DE ARROZ TRANSPORTADA COM NOTA FISCAL DE MELANCIA
20/02/2006
Os Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, lotados no Posto de Fiscal de Torres, na fronteira com Santa Catarina, apreenderam, na noite de sábado, uma carga de 30.900 quilos de arroz, saindo do estado com destino a São Paulo. A mercadoria apreendida estava acompanhada de Nota Fiscal de Produtor registrando 30.000 quilos de melancia. Quando os técnicos do tesouro verificaram a carga, constataram que se tratava de arroz beneficiado Tipo 1. A carga foi avaliada em R$ 26.780,00. Além da carga, o contribuinte estava também sonegando o ICMS do frete, avaliado em R$ 1.500,00. Entre ICMS e multa, a autuação chegou a R$ 7.460,00. Esta apreensão, além de centenas de outras que são realizadas quase todos os dias pelos técnicos do tesouro, só fazem demonstrar a necessidade de reforço na fiscalização ostensiva no Rio Grande do Sul. No entanto, não é isso que faz a Secretaria da Fazenda. Ao contrário, ela fecha postos fiscais e, para atender interesses corporativos dos fiscais, retira poderes dos técnicos fazendários. Com a diminuição da fiscalização, cai a arrecadação. Aí, tudo que os fiscais têm a propor ao governo é o aumento de impostos, porque fiscal gaúcho é assim, piloto de cadeira.
Fonte: Vide Versus
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