Operação Litoral - Nada substitui a presença fazendária
15/03/2006
Os resultados da Operação Litoral, divulgados no site da Secretaria da Fazenda e reproduzidos abaixo, reafirmam a necessidade da presença fazendária tanto na fiscalização ostensiva quanto no atendimento ao contribuinte.
14/03/06 - Operação Litoral da Receita Estadual arrecada cerca de R$ 2,97 milhões
A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual na Operação Litoral resultou numa arrecadação entre ICMS e multa de R$ 2.968.951,74. Foram ações de fiscalização geral e no trânsito de mercadorias. A operação ocorreu nas praias do Litoral Norte, entre 14 de dezembro de 2005 a 24 de fevereiro deste ano, sob a coordenação da Delegacia da Fazenda Estadual de Taquara.
Segundo o Chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Mário Wunderlich, na fiscalização geral foram arrecadados R$ 1.593.834,43 em 191 autuações. Dessas, 67 autos de lançamento foram efetuadas nos setores de comércio e indústria, chegando a R$ 1.409.845,85. O setor com maior número de autuações foi o de supermercados, mini-mercados e armazéns, com 41 casos, seguido pelo de materiais de construção - com nove casos, confecções, calçados e artesanato - com oito casos, indústria -com sete casos, e restaurantes - com dois casos. Desse total, foram realizadas também 107 autuações devido a IPVA atrasado, representado R$ 157.603,60, e mais 17 autuações devido à omissão da GIA mensal ou anual.
No trânsito de mercadorias, foram arrecadados R$ 1.375.117,31 entre ICMS e multa durante a Operação Litoral. A Receita Estadual realizou 319 autuações e fiscalizou R$ 4,7 milhões em mercadorias irregulares, e 6 mil veículos.
Na comparação com o verão passado, houve um crescimento nominal de quase 38% na arrecadação do ICMS e multa no trânsito de mercadorias. Em 2005, foram arrecadados R$ 998.571,17 entre ICMS e multa. Em 2004 e 2003, os resultados da operação foram de R$ 622.163,59 e R$ 318.031,32, respectivamente, no trânsito de mercadorias.
De acordo com Wunderlich, a atuação da Receita Estadual na Operação Litoral também compreende o atendimento aos contribuintes, com a prestação dos mais variados serviços disponíveis, tais quais concessão de inscrições estaduais, autorização de impressões de documentos fiscais, autenticação de livros, emissão de certidões fiscais, etc, bem como a visita a estabelecimentos comerciais e/ou industriais. Neste verão, as equipes da Receita Estadual efetuaram diversas visitas a empresas no Litoral Norte que resultaram em autuações no valor de R$ 413.223,76.
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