Queda do ICMS preocupa Amau
17/03/2006
O presidente da entidade prevê dificuldades nas finanças dos municípios
O presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai e prefeito de Getúlio Vargas, Dino Giaretta (PT), se reuniu com a diretoria do AFOCEFE Sindicato para manifestar sua preocupação com a queda da arrecadação de ICMS dos municípios da região. Segundo o presidente, a queda do ICMS pode comprometer algumas administrações, devido a importância do tributo para as finanças municipais. Pelos dados do Tribunal de Contas do Estado de 2004, a cota parte ICMS na Região da AMAU representa 29,59% da Receita Total Arrecadada pelo conjunto dos 32 municípios. Para Getúlio Vargas representa 27,54%, Charrua 21,8%, Ipiranga do Sul 31,29%, Erebango 29,38%, Estação 28,22% e Floriano Peixoto 15,86%.
A entidade informou ao prefeito que a estratégia adotada pela Secretaria da Fazenda e o desmonte da mesma pelo Governo do Estado, com o fechamento de repartições fazendárias e do Posto Fiscal Guaíba já tem resultados concretos. No mês de fevereiro, a arrecadação caiu 18,84% se comparada a janeiro. A maior queda numa série histórica de 2000 a 2006.
No encontro, foi demonstrado ao prefeito que o RS retira do PIB gaúcho 7,02%, enquanto a média nacional fica em 7,67%. A diferença de 0,65% representa 830 milhões que o Estado deixa de arrecadar anualmente.
O AFOCEFE Sindicato mostrou ao prefeito um comparativo do crescimento da arrecadação federal de tributos no RS com o ICMS. Enquanto a arrecadação dos tributos federais de 2000 a 2006, cresceu 45,10%, a arrecadação de ICMS, no mesmo período, apresentou um desempenho de apenas 13,03%. Este mesmo comparativo pode ser feito com o vizinho estado de SC, que embora tenha o mesmo perfil exportador e sujeitos as mesmas variações climáticas ao RS e sem "tarifaços" no ICMS, tem tido resultados bastante diferenciados.
Um comparativo que sempre foi utilizado é o desempenho do ICMS frente ao IPI. No entanto, nos últimos anos o IPI perdeu importância na arrecadação federal. Em 2000, o IPI participava com 10,6% na arrecadação federal, em 2006, com apenas 6,6%.
Dessa forma, o AFOCEFE afirma que as políticas implementadas pela fazenda gaúcha, caracterizadas pela ausência de uma política fiscal, desmonte da fiscalização ostensiva e "tarifaços" no ICMS, incentiva a informalidade e desestimula a atividade industrial no Estado.
Para o AFOCEFE Sindicato, se mantido o atual quadro, a crise financeira por que passa o RS pode se agravar neste ano, pois a arrecadação do ICMS tende a apresentar resultados negativos no ano de 2006.
Fonte: Folha Regional / Getúlio Vargas
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