Caem os investimentos no Estado
29/04/2006
Carga tributária aumenta, mas o governo não recebe repasses e enfrenta dificuldades cada vez maiores
O nível de investimentos no Rio Grande do Sul vem caindo drasticamente nos últimos governos, apesar de a arrecadação aumentar em proporção inversa. Ou seja: quanto mais impostos os contribuintes pagam, menos serviços são oferecidos pelo poder público. Em 1972, no governo Euclides Triches, os investimentos chegavam a 29,6% do total do orçamento. Atualmente, não passam de 5,5%. Em contrapartida, os brasileiros tiveram a carga tributária elevada radicalmente. Só com impostos e contribuições, a União arrecadou no ano passado 37,8% do total do Produto Interno Bruto. No Estado, o último aumento de impostos ocorreu em 2005, com a elevação do ICMS de produtos e serviços, prática utilizada pelos governos para garantir oxigênio às finanças.
Gráfico produzido pela Secretaria estadual da Coordenação e Planejamento demonstra a queda nos investimentos em 34 anos. No governo Triches (1971 a 1975), o índice era de 29,6%; no governo Guazzelli (1975 a 1979), atingiu 29,1%; no governo Amaral de Souza (1979 a 1983), caiu para 27,6%. Na gestão de Jair Soares (1983 a 1987), o percentual baixou para 19%. Durante o governo de Pedro Simon (1987 a 1990), subiu alguns pontos, chegando a 20,5%. No governo Alceu Collares (1991 a 1995), houve nova queda: os investimentos vieram para 13%. Quatro anos mais tarde, de 1995 a 1999, o percentual voltou a subir, chegando a 16,7% em função das privatizações. No governo Olívio Dutra (1999 a 2002), nova queda: 7,3% do orçamento foram revertidos em investimentos. Este ano, atingiram até abril 5,5%.
O assessor econômico da Secretaria do Planejamento, Júlio Brunet, argumentou que a falta de repasses de novos tributos criados pela União é a principal responsável pela queda dos investimentos no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o governo federal somente distribui aos estados recursos que constam da Constituição federal como obrigatórios, casos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Contribuições criadas nos últimos anos, como CPMF e PIS/Cofins, abastecem apenas os cofres da União impondo, desta forma, dificuldades aos caixas dos governos estaduais. 'A União aumentou de 29% para 37,8% a carga tributária do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto, gerando aumento de arrecadação de 8,8%. Se esse dinheiro fosse distribuído aos estados, não viveríamos a crise atual', garantiu o economista. Conforme sua estimativa, se o repasse fosse feito com mais justiça, o governo gaúcho receberia ao ano R$ 1 bilhão a mais de repasses federais.
Fonte: Correio do Povo (30/04/06)
|
|
