JC: Falta de fiscalização provoca queda de ICMS em Porto Alegre
11/05/2006
A falta de fiscalização ostensiva e a falta de contrapartida estão entre as principais causas da evasão de tributos, comprometendo não só as finanças públicas de Porto Alegre como as do Estado. Um estudo divulgando esses dados foi apresentado pelo diretor do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado, Itacir Todero, em reunião na Comissão de Economia, Finaças, Orçamento e Mercosul da Câmara Municipal. Os números apresentados por Todero prevêem uma perda de R$ 19 milhões na arrecadação de ICMS, da Capital, para 2006. Conforme ele, Porto Alegre tem um índice decrescente na arrecadação do tributo desde 1980.
O estudo mostra queda de recebimento de ICMS nas capitais e principais cidades brasileiras. Todero ressaltou que há uma tendência de queda na formalidade e a necessidade de que os municípios tenham ações com menor ênfase em mudanças legislativas e maior atenção à melhoria da gestão. Ele destacou a importância em melhorar a eficiência tributária, atendendo ao princípio de arrecadar melhor e não apenas arrecadar mais.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 10/05/06
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