ZH: RS gasta mais com veículos particulares
12/05/2006
Ressarcimento a servidores aumentou 15,5% em 2005
GIOVANI GRIZOTTI/ Rádio Gaúcha
O governo gaúcho gastou em 2005 R$ 5.388.791,95 em indenizações a funcionários públicos por uso de carros particulares em serviço. A soma é 15,5% maior do que o valor consumido no ano anterior, de R$ 4.704.585.73, segundo dados da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.
Destinada a servidores que exercem atividades essencialmente externas, a verba serve para ressarcir o combustível consumido e a despesa com manutenção do automóvel e está estipulada em R$ 0,79 por quilômetro rodado. Ou seja, no ano passado, teriam sido 6.821.255 quilômetros percorridos. Mesmo assim, o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Pedro Gabril, entende que as indenizações são vantajosas para o Estado.
- Teríamos de comprar automóveis, fazer a manutenção, contratar motoristas, envolvendo pagamento de encargos trabalhistas e aposentadorias - argumenta Gabril.
Entre oito secretarias e órgãos aos quais foram liberados recursos com esse fim, a Fazenda foi a que mais indenizou servidores: R$ 2.669.521,19 em 2005. Na pasta, têm direito ao benefício apenas os agentes fiscais. Na opinião do presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe), Carlos de Martini Duarte, esse tipo de despesa não se justifica.
- O Estado privilegia a fiscalização à distância, por computador, que gasta energia elétrica e não gasolina. É um verdadeiro deboche, um absurdo - afirma De Martini.
Fiscalização é feita por meio de registro em hodômetros
Para receber as indenizações, os servidores da Fazenda não precisam apresentar nota fiscal comprovando gastos. Basta preencher planilhas registrando a quilometragem marcada no hodômetro. Esses documentos, em seguida, são rubricados pela chefia de cada setor e encaminhados à Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular, que homologa a liberação dos recursos.
A segunda colocada em gastos com indenização de veículos foi a Procuradoria-Geral do Estado: R$ 1.232.291,50 no mesmo período, 274,47% a mais do que no ano anterior.
( giovani.grizotti@rdgaucha.com.br )
Contrapontos
O que diz Renato Salimen, coordenador da Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular da Secretaria da Fazenda
Salimen alega desconhecer a informação de que a pasta é a que mais gasta com esse tipo de despesa. Diz que a arrecadação de impostos feita pelo Estado justifica os gastos com as indenizações. Afirma ainda não saber qual a base do presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro para afirmar que os custos das indenizações não se justificam.
O que diz a Procuradoria-Geral do Estado
Segundo a Procuradoria, as despesas com a utilização de veículos particulares em objeto de serviço cresceram em razão do aumento considerável do número de processos judiciais e administrativos atendidos pela Procuradoria-Geral do Estado. O órgão alega que, em março de 2003, ingressaram cerca de 1.674 novas ações judiciais na Procuradoria-Geral do Estado. No mesmo mês do ano de 2006, foram 9.782. Em face dessa realidade, sustenta a Procuradoria, aumentaram significativamente os deslocamentos aos Foros e Cartórios Judiciais, inclusive no interior do Estado, onde a PGE mantém 19 procuradorias regionais, que atendem todas as comarcas judiciais a elas vinculadas.
Fonte: Zero Hora
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