FCDL-RS pede mais fiscalização sobre as feiras itinerantes
17/05/2006
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado cobra da Secretaria Estadual da Fazenda uma fiscalização sobre as feiras itinerantes. Na sexta-feira, o presidente da FDCL, Mauro Bessa, reuniu-se com o secretário da Fazenda, Ário Zimermann e o diretor da Receita Estadual, Luis Antônio Bins, para cobrar medidas para coibir o comércio ilegal. Segundo Bessa, esse tipo de atividade afeta o comércio estabelecido e regulamentado.
“As empresas que pagam impostos, funcionários, encargos e custos do estabelecimento, saem perdendo se competirem com feiras informais, que não tem os mesmos custos que o comércio formal. Não podemos aceitar essa situação”, alerta Bessa.
Bins informa que o Estado e a receita não têm condições de fazer uma fiscalização contínua, já que são apenas 70 turmas volantes que atuam na fiscalização de todo o Estado.
Bins afirma que os 454 municípios conveniados ao Programa de Integração Tributária podem se envolver mais com a fiscalização e contribuir coma SEFAZ. “O programa é um braço do Estado, mas as duas pernas são as prefeituras”, ressalta Bessa.
A FCDL busca apoio das autoridades no sentido de solucionar o problema. Em breve, o problema. Em breve, o presidente da entidade irá se reunir com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para tratar o assunto.
De acordo com a FDVL, empresários de várias cidades gaúchas já manifestaram preocupação com as feiras itinerantes e pedem que as condições de concorrência sejam igualitárias, especialmente no que diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas e tributários. O comércio formal representa 46% do PIB do Rio Grande do Sul, com 40 mil empreendedores ligados à Federação das CDLs.
Fonte: Jornal do Comércio
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