Estado não atinge metas de consultoria
22/05/2006
ALEXANDRE ELMI E LEANDRO FONTOURA
Dois meses antes de encerrar o trabalho de consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), o governo do Estado conseguiu até agora uma redução nas despesas da ordem de R$ 60 milhões.
O resultado representa menos de um terço do projetado. Ao assumir a tarefa de ajudar o Estado a equilibrar as contas, em fevereiro do ano passado, a consultoria mineira dirigida pelo especialista Vicente Falconi esperava entregar uma diminuição de gastos de R$ 195 milhões em 17 meses.
O trabalho do instituto, ao custo total de R$ 3 milhões, é pago pelo Programa Gaúcho da Qualidade e da Produtividade (PGQP), entidade mantida pelo setor privado. O PGQP também desembolsa R$ 4 milhões para o INDG prestar consultoria à prefeitura de Porto Alegre.
Conforme o diretor do Departamento de Despesa Pública da Secretaria da Fazenda, Sérgio Rotta, a redução nas despesas chegará a R$ 130 milhões até o final do ano, um valor também aquém do número calculado inicialmente.
- Os consultores do INDG trabalharam um índice (antes de iniciar a consultoria). Ao começar a trabalhar, ajustaram o número - diz Rotta.
O INDG estimava aumentar a receita do Estado em R$ 360 milhões, principalmente sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ana Severo, supervisora de Desenvolvimento Operacional da Fazenda, diz que é muito difícil dimensionar o impacto da ajuda dos técnicos de Falconi sobre a receita estadual.
- Vamos ter um ganho, mas é difícil dizer de quanto vai ser - afirma Ana, que reconhece a ajuda dada pelo INDG no aprimoramento do sistema de inteligência e gestão fiscal.
O INDG pretendia reforçar os cofres públicos com pelo menos R$ 555 milhões durante o período do contrato. Assim como ocorreu na despesa, em relação à arrecadação também houve readequação das metas. Quando a equipe começou o trabalho, a Fazenda planejava aumentar a arrecadação em 2005 em R$ 400 milhões com a introdução de novas ferramentas gerenciais.
- Obtivemos R$ 665 milhões de acréscimo em 2005, mas não dá para isolar o que é impacto da consultoria - diz Ana.
O rombo nas contas gaúchas previsto para 2006 é de R$ 1,5 bilhão.
( alexandre.elmi@zerohora.com.br - leandro.fontoura@zerohora.com.br )
A fórmula
O INDG implantou um sistema de gerenciamento matricial das despesas. São criados grupos de despesa para unidades de serviço público similares e comparados os resultados. Por decreto publicado em março, a adoção do sistema é obrigatório nas repartições estaduais.
O sistema, por exemplo, gera um grupo de escolas com tamanho semelhante. Ao comparar os gastos com energia de cada uma, a Fazenda descobre onde há distorções.
- Identificamos as melhores práticas com menor custo para um mesmo tipo de despesa - explica Sérgio Rotta.
Entenda o caso
> O INDG se tornou conhecido depois de aplicar o choque de gestão que permitiu ao governo de Minas Gerais zerar um déficit anual de R$ 2,4 bilhões.
> Dirigido pelo especialista Vicente Falconi, o INDG foi contratado para trabalhar no Estado pelo PGQP, entidade de promoção da qualidade e da competitividade, mantida pelo setor privado.
> Técnicos do INDG começaram a atuar em fevereiro do ano passado, dividindo sua atenção entre o governo gaúcho e a prefeitura de Porto Alegre.
> Na Capital, até o final do ano passado, o trabalho do INDG havia gerado a redução de R$ 13,9 milhões na despesa e o aumento de 18,4% na arrecadação, segundo dados da prefeitura.
Fonte: Zero Hora
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