Rd Gaúcha: MP vai investigar gastos com verba de indenização para uso de carro particular do poder Executivo estadual
23/05/2006
Repórter Giovani Grizotti
O Ministério Público abriu três investigações para examinar gastos com verba de indenização para uso do carro particular por deputados da Assembléia Legislativa, vereadores de Porto Alegre e órgãos do poder Executivo estadual. Os expedientes instaurados pela promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público foram motivados por reportagens publicadas por veículos da RBS. A partir do resultado final da investigação, os promotores podem sugerir medidas para disciplinar os gastos, propor ação por improbidade administrativa ou arquivar os procedimentos por ausência de irregularidades.
No dia 11 de maio, a Rádio Gaúcha mostrou que o Estado gastou 15% a mais com esse tipo de despesa no ano passado, totalizando quase R$ 5,4 milhões. A reportagem revelou que só a secretaria da Fazenda consumiu mais de R$ 2,6 milhões. O presidente do sindicato dos técnicos do tesouro, Carlos De Martini Duarte, classificou a situação de "absurda" porque o Estado não prioriza o trabalho de campo, mas sim a fiscalização feita por computador. Segundo ele, a indenização serve para aumentar o salário dos agentes fiscais.
Outra informação que motivou a investigação da promotoria foi publicada pelo jornal Zero Hora no dia 25 de abril. A matéria revela que só nos primeiros três meses do ano os deputados estaduais receberam R$ 914 mil pela utilização de seus carros particulares, dinheiro suficiente para pagar mais de 5 mil viagens entre Porto Alegre e Uruguaiana. Dos 55 parlamentares, 34 alcançaram o teto do ressarcimento, que é de R$ 6,1 mil reais mensais. A Rádio Gaúcha também abordou o tema.
O Ministério Público também está averiguando a notícia de que a Câmara de Porto Alegre pagou R$ 246 mil aos vereadores nos primeiros três meses de 2006. Segundo reportagem publicada por Zero Hora no dia 25 de abril, cada parlamentar tem direito a receber R$ 2,12 por quilômetro rodado no Legislativo Municipal, contra R$ 1,22 na Assembléia e R$ 0,79 no Estado. Considerando o preço médio da gasolina no Estado (R$ 2,761) e o desempenho de 10 quilômetros por litro, os vereadores gastam R$ 0,28 em combustível a cada quilômetro. O restante, R$ 1,84, é pelo desgaste do veículo.
Tanto vereadores como deputados estaduais e funcionários do poder executivo não precisam apresentar nota fiscal para comprovar os deslocamentos. No caso da Assembléia, existe uma comissão responsável por registrar a quilometragem marcada nos hodômetros. Na Câmara, essa tarefa é desempenhada por cada parlamentar. Já no Estado, são as chefias que autorizam os pagamentos, com base em planilhas preenchidas pelos servidores.
Segundo o coordenador da promotoria, Eduardo Alberto Tedesco, serão solicitadas informações sobre as despesas nas três esferas nos anos de 2005 e 2006. A idéia é permitir que os parlamentares e servidores expliquem como os recursos são gastos e apresentem justificativas para as despesas. Só depois haverá conclusão sobre o resultado final da investigação.
|
|
