Prefeitos aprovam duas propostas contra crise
30/05/2006
Representantes de prefeitos e vereadores gaúchos apresentaram ontem, em mais um seminário do Pacto pelo Rio Grande, sugestões para enfrentar a crise financeira. Foram apontados dois temas de convergência: a necessidade da criação de fundo previdenciário para novos servidores públicos e a revisão do pacto federativo.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado e prefeito de Ibirubá, Mauri Eduardo de Barros Heinrich, defendeu a revisão do pacto federativo, o combate à sonegação tributária e a instituição de conselhos deliberativos para gestão partilhada entre Estado e municípios. Ele sugeriu ainda o incentivo à iniciativa privada nas parcerias para investimentos, geração de emprego, renda e ações sociais e a definição de política voltada ao desenvolvimento igualitário das regiões.
A realização do 'Dia pelo Pacto' nos municípios foi a principal sugestão do assessor jurídico da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Paulo Rogério Miranda. Segundo ele, para se conseguir o desenvolvimento estadual é preciso permitir que o debate chegue à população. Miranda propôs também a criação de comissões especiais nas câmaras para debater o tema.
O representante da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Gravataí, Sérgio Stasinski, propôs a criação de comitê federativo, formado pelas associações e entidades municipais e pelo Executivo, para discutir as políticas do Estado. Stasinski salientou ainda que as prefeituras estão assumindo mais responsabilidades e tendo participação reduzida nos tributos. O ex-secretário estadual da Fazenda Orion Cabral acredita que é preciso conhecer a crise para resolvê-la. 'Somente assim o projeto poderá ajudar a identificar os problemas e apontar as soluções', disse o ex-secretário, que também representou a AGM no seminário.
Foi o primeiro encontro que contou com apresentação de vídeo com os dados sobre a crise financeira estrutural do Estado e o crescimento do déficit nos últimos 30 anos. Amanhã, às 11h, será realizada reunião para analisar a viabilidade da criação do 'Dia pelo Pacto' em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
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