Aperto nas finanças ameaça o IPE Saúde
01/06/2006
Fonte: Zero Hora
Para pagar salários, governo do Estado suspende repasse à autarquia e dívida chega a R$ 45 milhões
Para garantir o salário dos servidores, o governo do Estado secou o caixa que interessa ao próprio funcionalismo: o Fundo de Assistência à Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Há três meses, o IPE não recebe um centavo da Secretaria da Fazenda para cobrir o fundo. A dívida é de R$ 45 milhões.
Por mês, o Estado deveria depositar R$ 25 milhões nos cofres do IPE relativos à parte do Estado no fundo - outros 3,1% da folha são descontados diretamente no contracheque do servidor. Mas a média nos últimos meses, segundo o presidente do IPE, Otomar Vivian, estava entre R$ 5 a R$ 7 milhões. Nos últimos três meses, nada mais foi depositado.
Até agora, os serviços de saúde foram mantidos com a parcela paga pelos servidores públicos. As reservas se esgotaram em maio. Segundo Vivian, se o Estado não quitar a dívida, o atendimento a cerca de 917 mil beneficiários do IPE estará ameaçado a partir deste mês.
- O que segurou o atendimento até agora foi a gordura que tínhamos no Fundo. Ainda não tivemos prejuízos no atendimento, mas para o próximo mês os serviços só estarão garantidos se o Estado retomar os pagamentos - disse o presidente.
O chefe da Casa Civil, Paulo Michelucci, atribuiu a suspensão dos repasses ao IPE à queda na arrecadação de impostos. Culpou, ainda, o governo federal por não repassar o valor devido para compensar as perdas com a isenção de ICMS nas exportações. Segundo Michelucci, a prioridade é a folha de pagamento dos servidores, que consome cerca de R$ 640 milhões mensais.
- Temos um conjunto de fornecedores, entre os quais o próprio IPE, que acabamos deixando de lado em virtude da folha de pagamento - explicou o secretário.
Grupo estudo formas de o Estado pagar dívida
Segundo Michelucci, técnicos da secretaria da Fazenda e do IPE já estão estudando mecanismos para que o Estado volte a depositar parte dos recursos. O secretário garantiu que os serviços aos beneficiários não serão prejudicados. O presidente do Sindicato dos servidores do IPE, Ivan Barreto, teme prejuízos:
- O IPE já foi modelo de atendimento no país. O Estado cria tantas dificuldades de repasses que os prejuízos são inevitáveis.
( iara.lemos@zerohora.com.br )
Entenda o caso
> O Fundo de Assistência à Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE) foi criado em abril de 2004 como uma saída para garantir melhorias na assistência de saúde aos servidores estaduais, a partir do reequilíbrio das contas do instituto.
> O princípio de financiamento é paritário. O Fundo é abastecido por 3,1% da contribuição retirada do contracheque de cada servidor e reforçado com uma contrapartida de 3,1% de contribuição do Estado.
> Mensalmente, deveriam ser depositados R$ 50 milhões no Fundo. Segundo o IPE, a média mensal de depósito referente à parte do Estado tem sido de R$ 5 e R$ 7 milhões, bem abaixo dos R$ 25 milhões esperados.
> Há três meses, o Estado não deposita sua parte no Fundo. Segundo o governo, o repasse foi suspenso devido a uma queda na arrecadação e ao não-recebimento de recursos esperados de Brasília. O governo optou por pagar a folha dos servidores.
> Sem o dinheiro do Estado, o IPE pagou hospitais e outros fornecedores com a reserva que tinha no Fundo. O cofre secou este mês. Se o Estado não voltar a pagar, os serviços de saúde aos beneficiários do IPE ficam ameaçados.
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