Agenda Estratégica: 90 projetos para o Estado
10/07/2006
Agenda Estratégica apresenta amanhã as metas para o crescimento do Rio Grande nos próximos 15 anos
Amanhã, 80 representantes de entidades empresariais, universidades, partidos políticos e governos estarão reunidos na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) para uma missão especial: dividir as responsabilidades quanto à efetivação de 90 propostas para o desenvolvimento do Estado. Depois de uma série de fóruns temáticos, a última fase do projeto O Rio Grande que Queremos - Agenda Estratégica 2006-2020 é para definir quem colocará em ação as propostas.
- O que nos diferencia de outros projetos é que algumas propostas serão tocadas independentemente de governo - diz o coordenador estratégico da Agenda, Ronald Krummenauer.
A fase de elaboração da Agenda se encerra no dia 2 de agosto. As propostas serão entregues aos candidatos ao governo do Estado.
Todos os projetos da Agenda
Ambiente institucional e regulatório
Ações de curto prazo (2007)
- Programa de ações integradas de segurança pública
- Desburocratização do sistema de registro do Estado
- Conscientização/penalização relativa à pirataria e à sonegação
- Clareza das leis e decisões judiciais
De médio prazo (até 2010)
- Adequação da estrutura de fiscalização (eficácia e eficiência)
- Conscientização do consumidor sobre pirataria e sonegação
- Tolerância zero em segurança pública
- Estado como exemplo
Cidadania e responsabilidade social
Ações de curto prazo (2007)
- Mapa do capital social estadual
- Projetos de capacitação para o trabalho
Médio prazo (até 2010)
- Redes de cooperação social
- Programas estratégicos
- Governo eletrônico
Desenvolvimento de mercado
Ações de curto prazo (2007)
- Fortalecimento das cadeias produtivas
- Projeto de inteligência comercial competitiva (estratégias de mercados, consolidação de estudos para agroindústria e serviços)
- Redes de cooperação empresarial
-Despertar para o empreendedorismo (inserir como matéria regular nas escolas públicas)
Médio prazo (até 2010)
- Apoio tecnológico às exportações
-Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP)
- Capacitação empresarial em gestão e qualidade
- Projeto de desenvolvimento setorial
Desenvolvimento regional
Ações de curto prazo (2007)
- Governança regional
- Capacitação das estruturas de pessoal
Médio prazo (até 2010)
- Ordenamento da administração estadual
Longo prazo (2011)
- Desenvolvimento municipal sustentado para todas as cidades do Estado
Disponibilidade de recursos financeiros
Ações de curto prazo (2007)
- Fundo garantidor
- Estímulo à criação de empresas de participação/bancos de projetos
Médio prazo (até 2010)
- Estímulos à previdência privada
- Estímulo às cooperativas regionais
Educação Ações de curto prazo (2007)
- Educação continuada (ensino à distância e presencial)
- Oferta e qualificação da educação profissional
- Escola básica em tempo integral
Médio prazo (até 2010)
- Ensino médio obrigatório
- Incentivo às organizações que apóiam as escolas em tempo integral
- Articulação entre os demais segmentos
Longo prazo (2011)
- Sistema permanente de acompanhamento de egressos em cada um dos níveis de educação
Gestão pública
Ações de curto prazo (2007)
- Reforma da Previdência (regime de capitalização e previdência complementar)
- Privatização dos serviços de mercado
- Publicização dos serviços não-exclusivos do Estado
- Fixação de teto salarial e redução de privilégios dos servidores
- Transparência na gestão pública
- Desvinculação das receitas orçamentárias do Estado
- Implementação dos PPPs
- Fortalecimento da Secretaria Estadual da Fazenda
- Reforma administrativa
Médio prazo (até 2010)
- Desoneração do ICMS da cesta básica de produtos básicos
- Reforma tributária
- Municipalização da educação básica
Longo prazo (2011)
- Fim do substituto tributário
Infra-estrutura
Ações de curto prazo (2007)
- Porto de Rio Grande
- Aeroporto Internacional Salgado Filho
- BR-116 Norte - Criação do Plano Estadual de Eficiência Energética
- Geração térmica do carvão
- Suprimento do gás natural
Médio prazo (até 2010)
- Plataforma logística - Região de Porto Alegre
- Duplicação da BR 392 - Pelotas/Rio Grande
- Hidrovia - Estrela/Rio Grande
- BR-386 - Tabaí/Estrela
- Melhoria nas condições operacionais de fornecimento de energia elétrica
- BR-116 Sul - Guaíba/Tapes
- BR-471 - Barros Cassal/Herveras
- BR-299 - Eldorado/Butiá
- Superação de gargalos em linhas de transmissão
- Parceria público-privada (PPP) para a conservação da malha não-concedida
- Duplicação das travessias urbanas
Longo prazo (2011)
- Novo terminal do Aeroporto Internacional Salgado Filho para cargas
Inovação tecnológica
Ações de curto prazo (2007)
- Fortalecimento de uma plataforma de comunicação entre os agentes públicos e privados (criação do Fórum Estadual de Ciência e Tecnologia)
- Programa Gaúcho de Inovação e Tecnologia
- Ampliação de uma rede estrutural para organizar a demanda com a oferta no Estado (Redcomp)
Médio prazo (até 2010)
- Despertar para a ciência e tecnologia (educação básica)
- Plano Estadual Integrado de Inovação e Tecnologia (definido pelo fórum estadual)
- Atração ativa de grandes players
- Valorização e retenção dos talentos
Meio ambiente
Ações de curto prazo (2007)
- Novo modelo de gestão da Secretaria de Estadual do Meio Ambiente (zoneamento)
- Educação ambiental
Médio prazo (até 2010)
- Implantação da Escola SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias)
- Incentivo fiscal e ambiental (compras verdes)
- Estação integrada de monitoramento ambiental
- Implantação do sistema de recursos hídricos
Longo prazo (2011)
- Incorporação de diretrizes, objetivos e metas da Agenda 21 e das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) nos programas do governo estadual.
Saúde
Ações a curto prazo (2007)
- Município Resolve (municipalização da saúde)
- Ações integradas de prevenção de doenças
- Parcerias público-privadas com foco especial na prevenção de doenças
Médio prazo (até 2010)
- Programa Saúde para Todos (ampliação do Programa de Saúde da Família)
- Sem saúde não há vida
- Projeto Criação
- Capacitação de profissionais e gestores da saúde
- Programa de saneamento básico
Longo prazo (2011)
- Estímulo à geração de conhecimento em saúde (pesquisas)
Fonte: Zero Hora
Comentário do Afocefe:
O Afocefe Sindicato participa amanhã, a partir das 9 horas da reunião final da Agenda Estratégica 2010 - 2020, que acontece na FIERGS.
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