Receita investiga sonegação de mais de R$ 1 bi
23/08/2006
23/08/2006 - Fonte: Zero Hora
Auditores vão fiscalizar pelo menos 1,7 mil empresas suspeitas no RS
CARLA DUTRA/ Vale do Sinos/Casa Zero Hora
A Receita Federal está apertando o cerco contra empresas com indícios de sonegação no Rio Grande do Sul. Auditores fiscais de todo o Estado começaram a visitar, esta semana, 1,7 mil companhias que, nos últimos cinco anos, são suspeitas de sonegar R$ 1,1 bilhão.
A escolha dos fiscalizados foi feita com base no cruzamento de dados como movimentação financeira incompatível com a declarada, diferença entre receita bruta declarada e valores de rendimentos. Foram escolhidas para dar início à ação fiscal empresas com maior índice de distorção entre a arrecadação apresentada e a constatada pela Receita.
Ontem pela manhã, o superintendente da Receita Federal no Estado, Luiz Jair Cardoso, destacou que a ação contra a evasão fiscal será rigorosa. Apenas nos 44 municípios da delegacia de Novo Hamburgo foi constatado que 260 empresas, em cinco anos, movimentaram R$ 1,25 bilhão e declararam à Receita R$ 120 milhões.
- Estão declarando só 10%. A sonegação chega a 90%. É um abuso. Podemos dizer que estão subestimando nossa capacidade - afirmou.
O número de pessoas jurídicas fiscalizadas pode se modificar no decorrer das operações. As empresas que entrarem em contato com a Receita antes da ação e retificarem suas declarações serão excluídos da fiscalização. A diferença pode ser parcelada (veja quadro).Outros poderão ser incluídas.
- Na nossa região, em princípio, serão 260. Mas dados continuam sendo cruzados - diz a delegada da Receita em Novo Hamburgo, Clari Maria Dornelles, informando que a arrecadação nos primeiros sete meses deste ano caiu R$ 185 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.
Chance de negociar
Uma medida provisória de junho deste ano, batizada de Parcelamento Excepcional, permite que dívidas com a Receita Federal sejam parceladas. O prazo para a adesão termina no dia 15.
A MP prevê juros e multas menores.
Empresas com débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2003 poderão parcelar as dívidas em até 130 vezes (com redução de 50% das multas). Também podem optar pelo pagamento à vista ou em seis vezes, com desconto de 80% nas multas e 30% no juros.
Débitos vencidos entre 1º de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005 podem ser parcelados em até 120 meses (o normal é máximo de 60 vezes).
Empresas optantes do Simples não podem parcelar. Mas, até 15 de setembro, os benefícios da MP se estendem ao Simples
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