Proposta tucana para Previdência implica elevar a carga tributária
15/09/2006
15/09/2006
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A proposta do presidenciável Geraldo Alckmin para controlar o déficit da Previdência implica o contrário do que prega a campanha tucana -em vez de redução, aumento da carga tributária do país.
Alckmin disse rejeitar a idéia politicamente indigesta de impor idade mínima às aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para deter a escalada de despesas com benefícios. Em vez disso, propôs reduzir a informalidade -trabalhadores sem carteira assinada.
"Se a metade dos trabalhadores estivesse contribuindo, não teríamos problema de caixa", disse o candidato, falando à Força Sindical. Para estimular o emprego formal, o candidato defende a redução de tributos sobre folhas de pagamento das empresas -aparentemente, redução da carga tributária.
Porém, o raciocínio só faz sentido se, no final das contas, a arrecadação do governo crescer além dos 37,4% do PIB (Produto Interno Bruto) contabilizados em 2005, maior proporção já registrada e cuja redução foi apontada por Alckmin como uma de suas principais bandeiras.
Ainda que a desoneração da folha impulsione a formalização de trabalhadores, o déficit previdenciário só cairá -ou deixará de subir- se a redução de tributos resultar em mais receita -o que, em tese, é possível, mas derruba as promessas tucanas de redução da carga.
Nesse caso, haveria melhor distribuição do peso dos impostos e contribuições. Alckmin já declarou que a arrecadação brasileira deveria voltar ao patamar inferior a 30% do PIB de dez anos atrás.
Entre as principais despesas do governo federal, o pagamento de benefícios do INSS tem as maiores taxas de crescimento desde o controle da inflação pelo Plano Real, em 1994. De 4,8% do PIB, em 1995, os gastos saltaram para 7,6% em 2005. Neste ano, pelas projeções oficiais recentes, devem chegar a R$ 164,4 bilhões -7,82% do PIB. Em 2007, mesmo que a economia cresça os 4,75% calculados pelo governo, a proporção da despesa em relação à renda nacional chegará a 7,89%.
A disparada aponta a Previdência como uma das principais causas do aumento da carga tributária na última década. Os outros grandes gastos do governo, juros e pessoal, estão em proporções inferiores e não mostram tendência de expansão em relação ao PIB.
Folha de São Paulo
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