Rogério Mendelski:A resposta da Fazenda
18/09/2006
“Tendo em vista a matéria jornalística veiculada em sua coluna no jornal O Sul de 14 de setembro de 2006, sob o título Concurso na Fazenda Estadual, faz-se necessário e oportuno que sejam prestados alguns esclarecimentos à vossa senhoria e aos seus leitores.
Em relação ao concurso público para o cargo de agente fiscal do Tesouro do Estado, é preciso esclarecer que a cláusula do preço do termo de contrato firmado com a Faurgs, no seu caput, contém o valor estimado de R$ 633 mil para a realização do concurso, considerando um valor de 10 mil inscritos.
No parágrafo segundo da referida cláusula, existe a previsão de desconto de R$ 57,30 por candidato que faltar para se atingir a estimativa de 10 mil candidatos. Logo, considerando que houve 4.861 inscrições, deve-se deduzir do montante de R$ 633 mil o valor correspondente a 5.139 não inscritos, ou seja, R$ 294.464,70.
Assim procedendo, nos exatos termos das cláusulas contratuais, o dispêndio do Estado para honrar esse contrato será de R$ 33.535,30, divididos em três parcelas iguais sobre as quais incidirá a retenção de 5%.
Considerando que a taxa de inscrição é de R$ 96,86 (valor definido em lei), o Estado arrecadou R$ 470.836,46 e pagará R$ 338.535,30, obtendo uma receita de R$ 132.301,16.
Outro assunto veiculado refere-se à participação de servidores fazendários no Plenafisco, promovido pela Fenafisco (entidade que congrega os servidores dos Fiscos Nacionais). O Plenafisco foi um congresso técnico, com palestras de nível internacional, cujo conhecimento é de interesse do Estado do Rio Grande do Sul.
Para esse evento, foram pagas 29 inscrições à razão individual de R$ 200,00, totalizando R$ 5.800,00; e 42 diárias destinadas aos participantes, totalizando R$ 7.009,72. Logo, o dispêndio do Estado alcançou R$ 12.809,72, e não o montante referido pelo colunista.
Registre-se que as diárias pagas aos servidores referem-se apenas à autorização concedida para participar das plenárias técnicas. O Estado não pagou diárias para os representantes nas etapas sindicais.
Em nome da verdade, essas são as razões pelas quais se torna imperioso bem esclarecer à população em geral a cerca das matérias veiculadas na citada coluna. Cordialmente, Ário Zimmermann, secretário de Estado da Fazenda.”
Fonte: O Sul
|
|
