Tarifaço provoca salto na carga tributária
25/09/2006
Apesar do aumento de alíquotas, arrecadação de tributos em relação ao PIB está abaixo da média nacional
O peso dos impostos aumentou no bolso do gaúcho em 2005. Na maior alta em nove anos, a carga tributária cobrada pelo governo do Rio Grande do Sul chegou a 8,02% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em quase uma década, a participação dos impostos cresceu 26,44%.
C omo comparação, em 2004 a relação entre o recolhimento de tributos e o total das riquezas produzidas - a carga tributária - durante o ano foi de 6,91%. A alta de 1,11 ponto percentual veio em razão de uma cruel combinação de aumento de impostos e arrecadação com a acentuada crise econômica.
Desde abril do ano passado, os gaúchos passaram a pagar mais pela energia elétrica residencial (exceto para consumo até 50 kWh, que foi reduzida), telecomunicações e combustíveis, fruto do aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
PIB gaúcho caiu 4,8% em 12 meses
De acordo com os dados do IBPT obtidos no Conselho Nacional de Política Fazendária, a Receita Estadual arrecadou R$ 1,83 bilhão a mais em 2005. Desse valor, R$ 700 milhões seriam resultado do incremento de impostos tanto para o IBPT quanto para o governo
Conforme avaliação do instituto, sem o tarifaço e recuperação de créditos, a tendência seria a queda da arrecadação e o encolhimento do PIB gaúcho, que registrou retração de 4,8% nos mesmos 12 meses.
- A teoria é esta: se cai o PIB, cai o número de transações e a arrecadação do ICMS. Se não houvesse mudança, o ICMS cairia na mesma proporção - explica Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
O governo do Estado, porém, alega que foi mais a fundo nos números e no desempenho dos setores atingidos pelo aumento de impostos para apurar o resultado real do tarifaço. Segundo a Secretaria da Fazenda, o reajuste do ICMS custou R$ 427 milhões para os gaúchos.
A diferença de R$ 273 milhões é o resultado do crescimento "natural" de arrecadação do ICMS no ano passado. Ou seja, independentemente do reajuste e de outras ações para a melhoria do recolhimento, a secretaria acredita que os valores aumentariam, apesar da crise econômica enfrentada pelo Estado.
- Mesmo tirando o aumento da alíquota, teríamos batido recorde de arrecadação - assegura o secretário substituto da Fazenda, Júlio César Grazziotin.
Apesar da expansão, a carga tributária gaúcha segue abaixo da média dos Estados brasileiros, que chega a 8,93%, conforme levantamento do instituto.
Fonte: Zero Hora
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