Frear gastos dos poderes será uma das batalhas
26/10/2006
Corrida pelo Piratini
Mesmo sem estar no centro do debate eleitoral, um dos maiores desafios do futuro governador será convencer Judiciário e Ministério Público (MP) a congelar os orçamentos para cortar despesas nos quatro anos de mandato. Em meio à penúria nas finanças estaduais, a expansão dos gastos dos demais poderes é uma preocupação que cresceu nos últimos 11 anos. Controlar esse avanço sem gerar uma guerra será missão árdua para quem ocupar o Piratini, seja Olívio Dutra (PT) ou Yeda Crusius (PSDB). Segundo o coordenador da assessoria técnica da Secretaria do Planejamento, Júlio Brunet, descontando a inflação, as despesas aumentaram 227% no MP e 120% no Judiciário estadual de 1994 a 2005. No mesmo período, os gastos do Executivo tiveram um crescimento de 13%.
- Os gastos dos poderes não podem crescer acima da inflação e da receita corrente líquida do Estado. O ideal é que eles não tivessem reajuste acima da inflação por um período de quatro anos. O erário não tem como suportar isso – avalia Brunet.
Definidos em proposta orçamentária, os repasses do Estado cada vez maiores aos poderes são uma dificuldade adicional em um cenário com investimentos limitados em estradas, saúde e educação.
Depois de congelados, orçamentos tiveram reajuste
Em 1995, o Executivo ficava com 84% da receita estadual para custear todas as suas necessidades. Assembléia Legislativa, MP, Judiciário e Tribunal de Contas garantiam 16%. Em 2005, a participação caiu a 81% para o Executivo e aumentou para 19% para os demais poderes. Para tentar equilibrar as contas, o Legislativo aprovou, em 13 de julho, o congelamento dos orçamentos dos poderes até 2010 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seguindo orientação do Pacto pelo Rio Grande. A medida está sendo contestada na Justiça. Além disso, o Executivo cedeu e mandou para a Assembléia uma proposta orçamentária com reajuste de 3,8% para TJ e MP em 2007. Autor da ação judicial, o procurador-geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, sustenta que o congelamento prejudica a eficiência, o funcionamento e os serviços prestados pelas instituições.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
|
|
