Rosane de Oliveira: Barreira na Assembléia
12/11/2006
Será praticamente impossível a Assembléia aprovar neste ano o sistema de remuneração por subsídio para o Judiciário e o Ministério Público, que na prática eleva para R$ 17.688,98 o salário de um juiz ou promotor em início de carreira. A mudança acarretaria um acréscimo anual de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões nos gastos com pessoal e desencadearia pressões por aumento para outras categorias. Em meio ao impasse, começam a surgir alternativas para a adoção do subsídio, previsto na Constituição, sem o impacto financeiro da proposta que está na Assembléia. Nenhuma tem, ainda, o aval de Yeda, que só pediu para adiar a votação de projetos que aumentam gastos. Uma das sugestões é ampliar de 5% para 10% a diferença entre uma faixa e outra. Como o teto é de R$ 22.111,25 (90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal), o índice de 10% entre as faixas - mantidas as três entrâncias do primeiro grau - deixaria o menor salário de juiz ou promotor em R$ 16.119,11. Para tornar a proposta mais palatável, se poderia criar mais uma entrância, o que baixaria o salário inicial para R$ 14.507,20 - ainda alto para os padrões do Estado, mas mais próximo do que ganham hoje os juízes e promotores em início de carreira (cerca de R$ 13 mil com o acréscimo pelas tarefas de juiz eleitoral).
Restrições ao piso menor
A presidente da Ajuris, Denise de Oliveira Cezar, avalia que a ampliação da distância entre um nível e outro na carreira de juízes e promotores é sustentável do ponto de vista jurídico, mas seria muito complicada politicamente.
- Isso provocaria uma alteração em toda a estrutura das carreiras. Inclusive para os servidores a diferença entre um nível e outro é de 5%.
Legalmente, servidores e magistrados não precisam ter suas carreiras vinculadas.
Ajuris rejeita alternativa
A criação de mais uma entrância no primeiro grau para reduzir o piso é considerada muito difícil pela presidente da Ajuris, Denise Cezar:
- Precisaríamos de um estudo para enquadrar as comarcas.
Até 1989, o Rio Grande do Sul tinha quatro entrâncias, hoje reduzidas a três. São Paulo, por exemplo, tem oito. Em 14 dos 24 Estados que já adotaram o subsídio, a distância entre uma faixa e outra é de 10%.
Mirante
- Pelo lado da governadora eleita, só técnicos devem participar da equipe de transição. Ainda não chegou a hora dos políticos.
- Equipe de Yeda Crusius tem recebido sinais de que a nota eletrônica enfrentará muita resistência nas empresas de pequeno e médio porte.
- Autodenominados "emergentes", sete pequenos partidos que apoiaram a candidatura de Yeda Crusius vão se encontrar com a governadora eleita na próxima semana para discutir sua participação no governo. São eles: PSC, PT do B, PHS, Prona, PAN, PHS e PL. - Apresentado por Yeda como especialista em saneamento, o pelotense Gilberto Cunha é
aposta do PSDB para a presidência da Corsan.
Aflição para CCs
Líderes do PMDB estão preocupados com a redução do número de cargos em comissão do partido na máquina estadual. O PMDB tem hoje cerca de 1,4 mil CCs. Cálculos preliminares indicam que terá direito a no máximo 250 cargos nos escalões inferiores. O problema é como selecionar os que permanecem e administrar a insatisfação dos que vão ficar de fora.
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A expectativa do deputado Onyx Lorenzoni é de que a governadora Yeda Crusius reduzirá o número de secretarias para mostrar que seu governo será austero.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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