Rogério Mendelski: Fiscalizar é a saída.
11/01/2007
O presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do RS, Carlos de Martini Duarte, mostrou que a receita estadual pode aumentar – e muito – se o combate efetivo à sonegação for incrementado na gestão de Yeda Crusius.
Ontem pela manhã, os técnicos do Tesouro Estadual, do posto fiscal de Goio-En, em Nonoai, Norte do RS, apreenderam um caminhão com uma carga cuja nota fiscal discriminava um lote de 750 caixas de bolachas, de Itararé-SP. O destino da carga era o município de Pelotas.
Parado no posto fiscal, os técnicos fazendários constataram que a carga era de 600 caixas de cigarros, com aproximadamente 300 mil maços que, calculados ao preço de R$ 1,50 cada, atingiram a R$ 450 mil.
Como desde o dia 1º deste mês a alíquota do ICMS é de 25%, o valor sonegado do tributo atingiu a importância de R$ 112,5 mil. O caminhão, a carga e o motorista (tentou fugir e foi detido pela BM) foram encaminhados à Polícia Federal em Passo Fundo.
O exemplo do caminhão infrator revela com clareza a tentativa permanente do crime organizado em burlar a fiscalização e que, graças à ação dos técnicos fazendários, não se efetivou a operação.
Todos os anos, os cofres estaduais perdem milhões em ICM pela audácia dos sonegadores (eles são diferentes dos inadimplentes) que apostam na falta de fiscalização e nas falhas de nosso sistema de controle rodoviário – principalmente.
O combate à informalidade e à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e até de cargas roubadas não pode ser descuidado em nenhum momento. Só na falsificação de calçados, por exemplo, o RS perde, todos os anos, R$ 80 milhões em ICMS.
A governadora Yeda Crusius poderia ficar sabendo de detalhes dessa luta que os técnicos fazendários enfrentam todos os dias nos quatro cantos de nosso Estado. Bastaria uma boa conversa com eles. O RS ganharia muito com esse diálogo.
Fonte: O SUL
data:11-01-07
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