Com PAC, governo espera investimento de R$ 504 bi até 2010
22/01/2007
ANA PAULA RIBEIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O governo espera com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fazer com que o nível de investimentos no país chegue a R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos, incluindo recursos da iniciativa privada.
As novas obras, aliadas a medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o PIB (Produto Interno Bruto) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do governo.
"São apenas números médios em um patamar superior ao que vem fazendo hoje. Os economistas costumam fazer projeções e errar toda vez", disse Guido Mantega (Fazenda).
Divisão dos investimen tos até 2010 entre as regiões brasileiras
Para tornar o PAC algo real, o governo terá que convencer o Congresso Nacional a aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de projetos que já estão em tramitação, como a reforma tributária, o marco legal das agências reguladoras e a Lei do Gás.
Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.
O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o limite de isenção do PIS e Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.
'Esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado, principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa', disse o ministro.
Fonte: Folha de São Paulo On Line
Data:22-01-07
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