Yeda não aprova programa de Lula
23/01/2007
Governadora reagiu à necessidade de participação financeira dos estados nos investimentos
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado ontem pelo presidente Lula, não empolgou a governadora Yeda Crusius. Depois de conhecer o projeto em reunião no Palácio do Planalto com os representantes dos estados, a tucana reagiu à necessidade de participação financeira dos governos estaduais nos investimentos. 'Percebi que há volume de contrapartida. De onde vou tirar dinheiro?', questionou. Yeda argumentou ter feito cálculo preliminar, que aponta ser preciso investir 35% da receita do Estado para viabilizar o programa no Rio Grande do Sul: 'Só posso garantir recursos com crescimento da economia e com melhor definição dos repasses da Lei Kandir e, assim mesmo, não existe atualmente forma de assegurar contrapartida'.
Segundo a governadora, a União deveria aprovar a reforma tributária, garantindo melhor divisão das receitas entre governos federal e estaduais. Para Yeda, o Planalto perdeu oportunidade de discutir o PAC com os governadores antes de anunciá-lo. Ela argumentou que surgiriam idéias importantes para acrescentar no programa. A tucana também questionou o índice de correção para o aumento salarial do funcionalismo, de 1,5% ao ano, e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que em 2006 ficou em 3,16%. Ela demonstrou preocupação de que o reajuste acabe condicionando os estados a garantirem os mesmos índices. 'Isso poderá acabar gerando o estabelecimento de teto para os governos, que não terão condições de pagá-lo', disse.
Apesar das críticas, a governadora resumiu o pacote dizendo que foi 'a primeira carta de um belo jogo' e se mostrou satisfeita com o fato de o porto de Rio Grande ser um dos itens contemplados: 'Para mim, é muito bom que o porto esteja na lista, mas ainda vou ver o que falta'.
Yeda lamentou que o presidente Lula não tenha conversado com os governadores sobre o ressarcimento da Lei Kandir, devido à isenção de impostos dada às exportações, e também sobre a reforma tributária. Os assuntos serão debatidos no encontro agendado para 6 de março no Planalto. Na reunião, a governadora afirmou que irá apresentar proposta gaúcha de desenvolvimento econômico e tratar da indenização previdenciária devida pelo governo federal. 'Há muitas despesas com as quais o RS vem arcando. Desde a promulgação da reforma da Previdência, a União não repassa ao Estado a compensação do INSS pelo pagamento de aposentadorias', salientou. Yeda lembrou ainda que o Rio Grande do Sul é o estado do país que mais possui servidores inativos.
Fonte:CP
data:23-01-07
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