JC Contabilidade: Falsificações são entrave à economia
07/02/2007
Levantamento divulgado na semana passada coloca o Brasil como o quarto pior país do mundo na proteção à propriedade intelectual, onde as multinacionais mais sofrem com a pirataria e falsificação de produtos. A pesquisa foi elaborada pela Câmara Internacional de Comércio com as 48 maiores empresas multinacionais. Apenas China, Rússia e Índia superam o País no ranking. Para o gerente sênior de impostos da KPMG, tributarista Altair Toledo, estudos indicam que no Brasil a riqueza gerada pela pirataria e pela informalidade é de aproximadamente 40% da riqueza formal. "Isso representa uma evasão fiscal significativa, o que, por conseqüência, acaba aumentando a carga tributária incidente sobre a economia formal." Toledo alerta para os maiores problemas causados pela pirataria. "Deixa-se de gerar empregos formais, diminui a base tributável e, conseqüentemente, há aumento da alíquota para compensar a perda de arrecadação." Dados do Ministério da Justiça mostram que o Brasil deixa de criar dois milhões de empregos formais por ano, e R$ 30 bilhões deixam de ser arrecadados em impostos. "Na questão do direito autoral, autores e criadores deixam de receber sua parte", explica. O tributarista sugere ações para tirar o Brasil do topo do ranking da pirataria. "É preciso uma mudança cultural, as pessoas têm o desejo de querer ganhar sempre, e por isso optam por comprar um CD pirata, por exemplo, que é mais barato. Elas esquecem que o original tem vários componentes de custos, como impostos, direitos autorais, salários e encargos de empregados de lojas, e daí seu preço mais elevado." Uma pesquisa feita pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro em nove capitais brasileiras mostra que o preço baixo é o maior atrativo para 93% dos consumidores de produtos falsificados. O presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, faz um importante alerta. "Esse mercado pirata trabalha, por exemplo, com brinquedos feitos com substâncias cancerígenas. O barato nesses casos sai caro." Toledo defende a redução da carga tributária, que encarece os produtos, e uma fiscalização mais efetiva dos órgãos públicos para combater a pirataria. "Diminuindo esse mercado informal, deverá aumentar a venda dos produtos originais. Com isso, poderá haver uma redução nas alíquotas, já que a base tributável será maior", acredita.
Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS
|
|
