TODOS COMBATEM A PIRATARIA E A SONEGAÇÃO: MENOS A FAZENDA ESTADUAL. POR QUÊ?
07/02/2007
Diariamente, os gaúchos acompanham ações articuladas envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil, Receita Federal e Secretarias Municipais de Indústria e Comércio, visando coibir a comercialização de produtos piratas e ou roubados que inundam as nossas ruas e estabelecimentos comerciais. O que pode causar estranheza é a ausência ostensiva da Secretaria da Fazenda em referidas ações, pois esta deveria capitanear este processo, tal a situação financeira deste Estado. E porque não o faz?
Estas ações preventivas e eficazes de combate à sonegação são desenvolvidas pela categoria dos Técnicos do Tesouro do Estado, entretanto, a gerencia da ação fiscal é exercida pela outra categoria da casa, que nos últimos anos têm depreciado estas atividades, vide o fechamento de postos fiscais e reiteradas medidas administrativas cerceando a emissão do lançamento tributário pelos Técnicos.
Este cerceamento tem efeitos nocivos para a economia do Rio Grande e contribuído para alavancar a crise das finanças públicas e a dívida ativa do Estado, que estes mesmos interlocutores consideram irrecuperável, na lógica de criar dificuldades para vender facilidades.
O Afocefe – Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado aguarda que o anunciado choque de gestão na Fazenda Estadual faça prevalecer o interesse público sobre o interesse particular de poucos.
AFOCEFE – Sindicato dos Técnicos do Tesouro
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