ROSANE DE OLIVEIRA: Hora de cobrar
16/02/2007
Do cardápio à disposição do Piratini para aumentar a receita, uma das alternativas com maior potencial é a cobrança da dívida ativa. Trata-se de um manancial de R$ 17 bilhões em imposto devido ao Estado. De acordo com um estudo do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado, a recuperação desse débito está estagnada, vivendo até um período de ligeira queda.
Em 2001, o estoque era de R$ 11,4 bilhões, e o governo do Estado conseguiu fazer com que as empresas pagassem R$ 250,2 milhões - uma relação de 2,2%. No ano passado, para um volume de R$ 17 bilhões, a cobrança atingiu R$ 181,1 milhões, ou 1,06%. Se tivesse sido mantido o patamar de 2001, o Estado poderia ter arrecadado R$ 193 milhões a mais.
Em 2003, 2004 e 2005, a cobrança conseguiu superar a casa dos R$ 250 milhões, puxada por programas especiais de anistia fiscal. A queda no ano passado foi de 25% em relação ao ano anterior. Noventa por cento do que é devido ao Estado está na fase de cobrança judicial, sendo que 50% referem-se a empresas que nem existem mais.
É difícil cobrar, e por isso acerta o Piratini ao anunciar que pretende mudar essa tendência. A Fazenda já trabalha com a Procuradoria-Geral do Estado para dinamizar a cobrança. O secretário Aod Cunha encontrou receptividade no Judiciário a uma ação conjunta que acelere os julgamentos. Arrecadar 10% do estoque é uma ambiciosa meta que será perseguida.
Fonte: Zero Hora de 16/02/07
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