R$ 1,5 MILHÕES DE MERCADORIAS IMPORTADAS APREENDIDAS EM POSTO FISCAL
23/02/2007
Na tarde desta sexta-feira, foram retidas duas carretas com mercadorias acompanhadas de notas fiscais irregulares, no Posto Fiscal Passo do Socorro, localizado na BR 116, município de Vacaria, pelos Técnicos do Tesouro do Estado.
As mercadorias apreendidas (máquinas de cortar cabelo e de barba, secadores de cabelo, colchões infláveis, balanças digital e mecânica e outros), oriundas de São Paulo, tinham como destino uma distribuidora localizada em Caxias do Sul e estão avaliadas em R$ 1.523.000,00, sendo que a ação fiscal resultou em um termo de infração, emitido pelos Técnicos do Tesouro do Estado, no valor de R$ 259.080,00.
Os dois veículos retidos, com placas do Espírito Santo, apresentaram nota fiscal destinada à empresa não inscrita no endereço constante na Nota Fiscal.
Para o AFOCEFE Sindicato, a arrecadação de ICMS do comércio varejista segue uma trajetória descendente no Estado do RS, devido à insistência na utilização de políticas ineficazes de fiscalização no mercado interno, alicerçada no trabalho de gabinete e a distância da ocorrência do fato gerador.
O quadro abaixo, demonstra claramente esta distorção, pois o ICMS do setor esta aquém do que era arrecadado há dez anos atrás.
ARRECADAÇÃO DE ICMS NO SETOR VAREJISTA DO RS
ANO ................... VALORES (mil)
1997 ................... 1.463.385,17
1998 ................... 1.598.332,09
1999 ................... 1.330.175,34
2000 ................... 1.212.192,27
2001 ................... 1.326.451,74
2002 ................... 1.211.745,89
2003 ................... 1.157.305,58
2004 ................... 1.202.299,83
2005 ................... 1.384.892,79
2006 ................... 1.369.242,08
Fonte: CONFAZ, atualizado IGP-DI a preços de janeiro de 2007
Fonte: AFOCEFE Sindicato
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