FISCALIZAÇÃO TARDIA
01/04/2007
Receita fiscaliza aplicação do ICMS no arroz
Fiscalização abrangerá transporte e armazenamento
Começa hoje, em todo o Rio Grande do Sul a Operação Arroz 2007, articulada pela Receita Estadual para fiscalizar a aplicação da legislação tributária do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém-colhido até os locais de secagem e armazenamento. A operação, coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, termina no dia 13 de maio. De acordo com o diretor da Receita Federal do Estado, Júlio César Grazziotin, a ação é sempre promovida na época da safra devido à maior movimentação dos caminhões. 'A vistoria é para acompanharmos todo o processo, impedir que o produto saia sem documentação das lavouras e evitar sonegação', afirma.
Embora concorde com a iniciativa, o diretor de Mercados da Federarroz, Marco Aurélio Tavares, questiona os resultados da operação. 'Se o objetivo é combater a sonegação, por que o mesmo empenho não é dedicado às cargas que entram do Mercosul, sem fiscalização ou pesagem?' Grazziotin justifica que, a cada edição da operação, a Receita Estadual tem registrado diminuição das irregularidades. Segundo ele, a cadeia do arroz representa 2% da arrecadação do ICMS do Rio Grande do Sul.
A Operação Arroz 2007 será realizada nas estradas e a abordagem, feita de forma aleatória. Participam do processo 76 servidores da Secretaria da Fazenda nas regiões da Fronteira-Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral, principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo de 31/03/07
Colheita do arroz chega a 50% da área plantada no RS
Levantamento do Irga aponta para uma produtividade de 6,8 mil kg/ha
As condições climáticas instáveis durante a semana dificultaram a colheita de arroz no Estado. De acordo com o levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), o processo evoluiu para 50%, mas a chuva está impedindo a utilização das máquinas com maior intensidade na lavoura. O acompanhamento informa, também, uma produtividade de 6,8 mil quilos por hectare até o momento.
Apesar das adversidades climáticas, o procedimento evolui melhor que no mesmo período da safra passada, quando apenas 38 % da área estava colhida. A região da Campanha tem o processo mais adiantado, com 75% concluído, seguida de Fronteira Oeste (55%), Planície Costeira Interna (48%), Depressão Central (48%), Zona Sul (44%) e Planície Costeira Externa (43%).
Os prejuízos contabilizados pelos técnicos do Irga estão concentrados na região de Torres. Cerca de seis mil hectares sofreram perdas por inundações e acamamento. Em Uruguaiana, a queda de granizo danificou 250 hectares.
No mercado arrozeiro a cotação do produto estabilizou. Segundo o índice Cepea/Esalq/BM&F, a saca de 50 quilos, com 58% de grãos inteiros foi vendida, nesta quinta-feira (29), a R$ 21,04. Durante a semana, o diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, foi à Brasília solicitar recursos para a comercialização do produto. As reivindicações foram aceitas e a Conab garantiu a realização do quinto leilão de opções públicas para o dia 10 de abril. Outra boa notícia é a liberação de R$ 200 milhões para os Empréstimos do Governo Federal.
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do Brasil. Com produção estimada de seis milhões de toneladas, em uma área de 929 mil hectares, a safra gaúcha deverá corresponder a 55% do total produzido no país.
Fonte: Site da Secretaria da Agricultura do RS - 30/03/2007 - 14:41:38
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