Beatriz Fagundes:Deputados presenciam o pseudocontrole do Departamento da Receita Pública.
02/04/2007
Os deputados Jerônimo Goergen e Edson Brum presenciaram o que o Afocefe Sindicato tem reiteradamente denunciado: há um descontrole total do Departamento da Receita para com as operações comerciais realizadas no Estado.
Em Iraí, uma nota de frango acobertava mais de R$ 200 mil de informática. Os deputados Jerônimo Goergen e Edson Brum, representando a Comissão de Representação Externa para o Levantamento das Estruturas de Fronteira e Divisas, visitaram ontem as instalações do Posto Fiscal de Iraí, localizado no Noroeste do Estado, na BR-386, quilômetro 1, próximo à fronteira com a Argentina. Durante a visita, presenciaram a conferência de um carregamento que, pelos dados da nota fiscal, seria frango. No entanto, após a conferência, foi verificado que, além do frango descrito na nota fiscal, continha também mais de R$ 200 mil em equipamentos de informática. Os parlamentares ficaram estarrecidos com as péssimas condições de trabalho oferecidas aos funcionários que trabalham nas divisas, com a falta de pessoal nesses locais, com o sucateamento das viaturas utilizadas no trabalho e, mesmo com todas essas dificuldades, com a quantidade de apreensões que são realizadas nessas unidades fiscais. Os deputados presenciaram o que o Afocefe Sindicato tem reiteradamente denunciado: há um descontrole total do Departamento da Receita para com as operações comerciais realizadas no Estado. O presidente do Afocefe questiona: de que maneira a instituição da fiscalização somente da nota fiscal eletrônica iria coibir esses ilícitos e/ou atividades tão corriqueiras do trânsito de mercadorias? Os técnicos do Tesouro do Estado, que trabalham nas divisas e na precária fiscalização volante estadual, estão oportunizando à Assembléia Legislativa gaúcha verificar que, no RS, devido a esse sucateamento criminoso da fiscalização ostensiva, é possível transportar qualquer mercadoria com qualquer nota fiscal. O Legislativo gaúcho teve, nos últimos dias, a oportunidade de ouvir vários setores, dentre eles o dos combustíveis, em que o presidente do Sulpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul), Antônio Goidanich, quando analisava a questão do comércio de combustível, diagnosticou que o problema é o contrabando interestadual, e afirmou: “Hoje, 60% do álcool consumido automotivamente é utilizado de forma clandestina”. A afirmação de Goidanich, juntamente com as mais variadas apreensões ocorridas nos últimos dias, demonstrou à sociedade gaúcha que é possível, com nota fiscal de uva, acobertar operação de carne bovina; nota fiscal de margarina, acobertar operação de costela bovina; nota fiscal de abóbora, acobertar operação de uísque; e, hoje, presenciaram uma nota fiscal de frango acobertando carregamento de informática. Para o presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, é preciso que a Sefaz-RS (Secretaria da Fazenda do RS) reveja sua estratégia de fiscalização, sob pena do aprofundamento da crise fiscal do Estado. O que mais podemos acrescentar às constatações dos técnicos? Se continuar assim, poderemos, em poucos meses, assistir aos funcionários públicos recebendo como pagamento de salário “yedoletas” ou “crusioletas”, a exemplo do que ocorreu no passado. Contra fatos, não existem argumentos, é preciso ação!
Fonte: O Sul,
Data:01-04-07
|
|
