Rogério Mendelski: FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
04/04/2007
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (1)
Na semana passada, os deputados estaduais Jerônimo Goergen (PP) e Edson Brum (PMDB) presenciaram o quanto é importante a fiscalização “olho no olho” de parte dos técnicos do Tesouro.
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (2)
Ambos viram uma falcatrua que a tal fiscalização eletrônica não capta. Um carregamento de frangos, conforme nota fiscal, ao ser fiscalizado no Posto Fiscal de Iraí, trazia escondido mais de R$ 200 mil em equipamentos de informática.
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (3)
Nessa segunda-feira, outra falcatrua: três carretas de carne sem osso, de cortes nobres embaladas em plásticos e encaixotadas foram apreendidas. A nota fiscal dizia ser “uma remessa para industrialização e posterior retorno”, sem destaque de ICMS.
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (4)
Na verificação dos técnicos do Tesouro, constatou-se que se tratava de carne pronta para ser comercializada, oriunda de São Paulo, com destino a Rio Pardo. As cargas estavam avaliadas em R$ 800 mil e entre ICMS e multa renderam ao Tesouro Estadual R$ 207.459,54. Ou melhor: renderiam.
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (5)
Mas a nova sistemática do Departamento da Receita Pública, posta em prática a partir de 2006, permitiu que a carne fosse liberada e entregue aos próprios transportadores paulistas, nomeados, no auto de infração, depositários da mercadoria.
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (6)
Os preciosos R$ 207.459,54 não foram para os cofres públicos (como era antes de 2006), mas irão engrossar os R$ 17 bilhões da dívida ativa do RS. Portanto, é natural o descontentamento dos técnicos do Tesouro que se esforçam para aumentar a receita estadual e se deparam com medidas absurdas que só beneficiam os sonegadores.
Fonte: Jornal O Sul de 04/04/07
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