Deputados levantam deficiências na fiscalização
14/04/2007
A Comissão de Representação Externa para o Levantamento das Estruturas de Fronteira e Divisas diagnosticou deficiência estrutural e de recursos humanos e falta de investimentos em fronteiras e postos de divisas no Rio Grande do Sul. O relatório final da comissão foi protocolado ontem no Departamento de Comissão do Parlamento da Assembléia Legislativa e foi o resultado das visitas feitas pelos deputados Jerônimo Goergen, Elvino Bohn Gass, Rossano Gonçalves, Edson Brum e Cassiá Carpes. Os parlamentares percorreram os municípios de Itaqui, Quaraí, São Borja, Santana do Livramento, Iraí, Torres, Guaíba, Barra do Guarita, Tiradentes do Sul e Porto Mauá no último mês.
A comissão averiguou estruturas na fronteira com Uruguai e Argentina e pontos de fiscalização na divisa com Santa Catarina.
Na maioria das aduanas com estrutura do governo federal foram constatadas deficiências em recursos materiais (informatização e materiais de escritório) e humanos, como a falta de servidores para a fiscalização sanitária, principalmente, como é o caso do Centro Integrado de Fronteira de São Borja. Os servidores que trabalham na estrutura mais moderna do Mercosul, na divisa com a Argentina, solicitam quatro veterinários e técnicos para que o poder de fiscalização seja qualificado.
Nos pontos de divisa interestadual, há carência de recursos para a manutenção de veículos, aquisição de viaturas modernas e mesmo para a compra de combustível. O deputado estadual Jerônimo Goergen, coordenador da comissão, destacou que a falta de investimento para o desempenho das atividades dos servidores da Fazenda e da Agricultura, que trabalham com a fiscalização do trânsito de mercadorias, é responsável pelos índices históricos de sonegação e por riscos sanitários.
Ao final do relatório, a comissão sugere ao Estado que as áreas de fiscalização sanitária e fazendária sejam preservadas dos cortes que vêm ocorrendo nas secretarias. Na próxima semana, o documento será entregue aos governos estadual e federal e ao Ministério Público.
Fonte: Correio do Povo de 14 de abril de 2007
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