UMA HISTÓRIA MAL CONTADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL
16/04/2007
O Diretor do Departamento da Receita Pública da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Julio César Grazziotin, festejou na sexta-feira a produção dos três primeiros meses de 2007 da Agência Metropolitana de Fiscalização 24 horas: R$ 581.806,68 em janeiro; R$ 504.747,27 em fevereiro; e R$ 983.765,52 em março. O que o diretor esqueceu de informar é que a produção deste ano, para o primeiro trimestre, está 30% abaixo da produção realizada no mesmo período de 2004, quando operavam de maneira concomitante as Turmas Volantes de Porto Alegre com o Posto Fiscal de Guaíba. Mais grave do que isso: em se tratando de ingresso efetivo de receita, a produção atual representa menos de 25% comparada com a de idêntico período de 2004. Os fiscais do ICMS resolveram começar uma campanha pela mídia, com a distribuição de notícias, para fazer frente às divulgações feitas por Videversus do resultado do trabalho realizado pelos técnicos da Fazenda, constantemente impedidos de realizar suas tarefas por medidas burocráticas editadas pelos fiscais do ICMS. Na notícia divulgada pelo site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul na última sexta-feira, o título da matéria refere-se, de maneira enganosa e maliciosa com respeito ao local onde os fiscais trabalham. Não é na "Receita Estadual", como diz a matéria distribuída pela assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, porque a "Receita Estadual" não existe. Como os fiscais do ICMS da Fazenda fazem tão pouco, trabalham tão pouco, é possível que sequer saibam onde "trabalham". Uma consulta ao site da própria Secretaria da Fazenda, na área relativa ao organograma, revela que eles estão lotados no Departamento da Receita Pública, que é subordinado à Diretoria Geral. "Receita Pública" é uma denominação com a qual eles querem atingir um resultado subliminar, qual seja, o de ir inculcando na cabeça das pessoas o desejo que eles têm, os fiscais do ICMS, de criar um órgão especial só para eles, com independência administrativa e financeira, no qual eles escolheriam por votação entre menos de 300 "eleitos" da administração pública o seu próprio secretário, que teria um mandato de quatro anos, não se subordinando ao governador; um órgão no qual eles determinariam quanto receberiam de salários e vantagens. Por isso que eles insistem em chamar o lugar onde trabalham de "Receita Pública". Fiquem os gaúchos sabendo: no mês em que os fiscais do ICMS fizeram greve, em 2005, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul registrou o seu recorde de arrecadação de todos os tempos.
Fonte: Videversus
videversus@videversus.com.br
Data:16-04-07
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