Reforma administrativa deve ser votada hoje
24/04/2007
O projeto de reforma administrativa está mobilizando as bancadas governista e de oposição na Assembléia Legislativa para a votação da matéria, na sessão plenária de hoje à tarde. O projeto do Piratini tranca a pauta desde o dia 17 de abril, e esse deverá ser o teste de fogo do governo após a saída do PDT e a declaração de independência dos Democratas. O novo redesenho coloca o governo muito perto de ter um apagão nas votações polêmicas, pois os partidos de oposição, somado aos independentes, chegam 25 votos, isso sem falar nos deputados aliados, mas descontentes com rumos do governo, alguns desde a posse, quando entraram em conflito direto com a governadora. A tendência, no entanto, conforme avaliação dos deputados e do governo, que ontem à tarde estiveram reunidos, na Assembléia e na Casa Civil, é de que o projeto será aprovado. A votação ocorre em regime de urgência. A matéria prevê o remanejamento de órgãos como a Corsan, Procergs e o Gabinete da Reforma Agrária, além da criação da Secretaria da Irrigação. As centrais sindicais admitem não ter condições para promover paralisações, mas prometem barrar a reforma com articulações políticas e protestos durante a votação. A avaliação dos principais sindicatos é de que a reestruturação administrativa do Estado é necessária, mas o atual projeto pode piorar os serviços públicos, o que implicaria em terceirizações e mais gastos. O líder do governo na Assembléia, deputado estadual Adilson Troca (PSDB), acredita que não vai haver dificuldades na aprovação da reforma, contesta as entidades sindicais e afirma que o projeto vai trazer equilíbrio às contas públicas e reduzir a burocracia. Modificado por mensagem retificativa do governo ao texto original, o projeto recebeu 98 emendas parlamentares. Dessas, 41 ficaram prejudicadas e, das 48 restantes, quatro foram retiradas. Na votação de hoje apenas 44 devem ser votadas. O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, espera que a oposição e os governistas que apresentaram emendas tenham a possibilidade de discuti-las em plenário. Já o líder da bancada do PP, deputado Marco Peixoto, acredita em uma votação tranqüila. Ele informou que já houve uma reunião para sistematizar as emendas e entende que não haverá nenhum tipo de problema, já que as emendas que contemplarem os interesses do governo serão aprovadas e aquelas que desfigurarem o projeto serão rejeitadas. Raul Pont reiterou a importância dos deputados terem direito a apresentar emendas e deseja que esse direito não seja derrubado pela bancada governista, com o artifício do pedido de preferência. O petista afirmou que não dá para votar a favor desse projeto do jeito que está, pois a proposta prejudica vários serviços públicos que o Estado deve assumir e segue a linha de orientação da governadora Yeda Crusius, de simplesmente cortar despesas.
Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS
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