Fazenda autoriza RS a contratar empréstimo com Bird
07/05/2007
Depois de cinco meses de negociação, o governo federal autorizou o Rio Grande do Sul a iniciar formalmente a preparação de carta-consulta ao Banco Mundial (Bird) para a contratação de um empréstimo de US$ 500 milhões destinado a alongar o vencimento de parte da dívida pública do Estado. A informação foi repassada por telefone pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à governadora Yeda Crusius (PSDB) na sexta-feira à noite. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Aod Cunha de Moraes Júnior, a confirmação deste aval preliminar está condicionada à manutenção do aperto fiscal aplicado pelo governo gaúcho com o objetivo de equilibrar as contas em três anos. Com uma dívida consolidada líquida de R$ 33,7 bilhões, R$ 700 milhões acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e um déficit orçamentário de R$ 899,6 milhões em 2006 (considerando-se as despesas empenhadas no exercício), o Rio Grande do Sul enfrentava a resistência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em autorizar o financiamento. Moraes Júnior reúne-se amanhã com a representação do Bird em Brasília. Ele pretende concluir a operação e receber a primeira parcela equivalente a 50% do empréstimo em um ano. O restante seria liberado ao longo dos dois anos seguintes, de acordo com o cumprimento das metas de ajuste fiscal, ou em mais uma parcela de 50%. O pagamento será em cerca de 15 anos, após cinco de carência, e a contratação poderá ser feita em dólares ou em reais, com taxas inferiores às incidentes sobre o endividamento atual. O dinheiro será utilizado para liquidar financiamentos tomados há dez anos ou mais em organismos como o próprio Bird e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ficaram de fora da negociação entre Estados e governo federal em 1997 (o montante é de cerca de R$ 5 bilhões) e vencem entre 2008 e 2011, explicou o secretário. Sem o novo empréstimo, os vencimentos elevariam os gastos do governo gaúcho com pagamento de dívidas de 18% para mais de 20% da receita líquida no período. Com o alívio nos pagamentos e as demais medidas em curso para reduzir gastos de custeio e aumentar a arrecadação, o governo gaúcho pretende retomar gradualmente a capacidade de fazer investimentos, que foram praticamente paralisados desde o início do ano. Conforme o secretário, a meta é chegar ao fim do mandato com uma taxa de investimento anual equivalente a 10% da receita corrente líquida do Estado, o dobro, proporcionalmente, do nível verificado em 2006.
Valor Econômico – São Paulo/SP
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