Fazenda estadual intensifica a fiscalização
10/05/2007
As autuações feitas até abril pela 5ª Delegacia da Fazenda Estadual em operação especial no comércio de material de construção chega a R$ 3,8 milhões, somados ICMS e multas. Foram 108 autuações e 160 empresas analisadas apenas em Passo Fundo. A operação especial de fiscalização no ramo de materiais de construção começou no ano passado em todas as regiões do Estado.
A identificação da fraude se dá por meio de cruzamento de dados do varejista e do fornecedor, usando modernas ferramentas de fiscalização, como o Programa de Recenseamento Eletrônico de Documentos Fiscais (PRN) e Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). Conforme o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, cerca de 12% do ICMS arrecadado vêm do comércio varejista, e operações semelhantes serão intensificadas em todo o RS, e ampliadas para o comércio de alimentos, fornecedores de supermercados, setor de autopeças, farmácias e em operações com cartões de crédito/débito.
Nesta semana que antecede o Dia das Mães, a Receita Estadual também intensificou a fiscalização no trânsito de mercadorias na região Metropolitana de Porto Alegre. As operações são desenvolvidas em vias por onde passa grande número de veículos transportando cargas. Em caso de irregularidades, são feitos os termos de infração com o ICMS devido e as respectivas multas.
Segundo informou o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, a intensificação da fiscalização no trânsito de mercadorias faz parte do esforço do governo para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita.
Fonte: CP
Data: 10-05-07
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