Intensificada fiscalização no trânsito de mercadorias
11/05/2007
Na semana que antecede o Dia das Mães, a Receita Estadual intensificou a fiscalização no trânsito de mercadorias na Região Metropolitana. Aliado ao aumento de circulação de produtos, devido ao incremento nas vendas do varejo, o maior número de paradas obrigatórias no trânsito está inserido no processo de metas da Secretaria da Fazenda. As nove turmas volantes da Receita Estadual envolvidas nessas operações devem efetuar um mínimo de 500 abordagens para fiscalização em Porto Alegre e áreas vizinhas. As operações são desenvolvidas em vias por onde passa um grande número de veículos transportando cargas. Nas paradas obrigatórias, os servidores da Receita Estadual conferem se as mercadorias transportadas estão acompanhadas da nota fiscal e se a nota realmente corresponde aos produtos. Em caso de irregularidades, são feitos os termos de infração com o ICMS devido e as respectivas multas. O delegado da 2ª Delegacia da Fazenda, Donato Hübner, ressalta que este tipo de operação é rotineiro, e que em Canoas estão programadas de duas três POs (Paradas Obrigatórias) na próxima semana. Para este mês e junho também estão previstas fiscalização de vistoria do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, destaca que a intensificação da fiscalização no trânsito de mercadorias faz parte do esforço do governo do Estado para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita. “Este tipo de abordagem aumenta a percepção de risco ao contribuinte e também serve de subsídio para as auditorias fiscais feitas pela Receita.”
Diário de Canoas/RS
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