Novo corte chega a R$ 373,7 milhões
04/06/2007
Esforço bimestral envolve todos os poderes, segundo relatório orçamentário
Como os cofres estaduais arrecadaram R$ 739,8 milhões a menos do que o previsto no Orçamento nos quatro primeiros meses de 2007, o Executivo e os demais poderes terão de se esforçar para poupar R$ 373,7 milhões entre maio e junho. Divulgado na sexta-feira pelo Palácio Piratini, o relatório de execução orçamentária do segundo bimestre de 2007 estabeleceu novas metas de redução de gastos por órgão. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cada poder deve fazer uma economia proporcional à participação no Orçamento sempre que a arrecadação esperada não se confirmar no bimestre. Enquanto avalia as novas estimativas de cortes, o Piratini lança hoje o Programa de Racionalização de Despesas, uma iniciativa que contará com o apoio do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) para reduzir gastos e modernizar a gestão pública. Como dispõe de 88,5% dos recursos orçamentários, a governadora Yeda Crusius terá a maior cota de sacrifício. O enxugamento necessário em secretarias, autarquias e fundações totaliza R$ 331 milhões em maio e junho. Enquanto isso, Assembléia Legislativa, Judiciário, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) terão de reduzir, em conjunto, R$ 42,7 milhões. Esta semana, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, deve entregar o relatório ao TCE, que terá a tarefa de fiscalizar o cumprimento do contingenciamento, assegurado pela Lei Fiscal. No bimestre anterior, março e abril, a Assembléia e o Judiciário não atingiram os índices propostos. Em compensação, o corte do MP foi mais que o dobro do indicado. O TCE também cortou mais que o valor fixado. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, relata que a contenção ocorreu por meio da redução em custeio, como material de expediente e telefone.
- Não sabemos se poderemos continuar no mesmo patamar de economia. A redução continua desde que não prejudique as atividades do MP - diz Renner.
Já o presidente da Assembléia, Frederico Antunes, sustenta que a instituição deu sua parcela de contribuição ao reduzir em R$ 29 milhões a previsão de Orçamento de 2007 em comparação com o ano passado.
- Combinamos mais uma redução de R$ 1 milhão no ano. Não fizemos investimentos e reduzimos a publicidade. É a hora de os outros poderes cortarem - afirma o presidente.
O especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos avalia que o Piratini fez um esforço "violento" para economizar. Mas o crescimento da despesa de pessoal e encargos sociais (cerca de R$ 165 milhões acima do previsto entre janeiro e abril) anula parte da economia. Aod explica:
- Quando o Orçamento foi elaborado (em 2006), foram colocadas previsões menores de gastos com pessoal e dívida. Se não fizéssemos esforço, haveria o caos.
A distribuição dos cortes
Confira quanto cada poder terá de economizar entre maio e junho para o governo alcançar a meta de redução de R$ 373,7 milhões no período:
Executivo - R$ 331 milhões
Judiciário - R$ 24,7 milhões
Assembléia Legislativa - R$ 5,3 milhões
Tribunal de Contas do Estado - R$ 3,9 milhões
Ministério Público - R$ 8,7 milhões
Como foi o desempenho em março e abril
Judiciário e Assembléia Legislativa não atingiram índices propostos:
Executivo
Meta de corte - R$ 250,2 milhões
Valor economizado - R$ 275,6 milhões (R$ 25,4 milhões a mais)
Judiciário
Meta de corte - R$ 19,8 milhões
Valor economizado - R$ 10,1 milhões (R$ 9,7 milhões a menos)
Assembléia Legislativa
Meta de corte - R$ 4,2 milhões
Valor economizado - R$ 1,9 milhões (R$ 2,3 milhões a menos)
Tribunal de Contas do Estado
Meta de corte - R$ 3,1 milhões
Valor economizado - R$ 5,6 milhões (R$ 2,5 milhões a mais)
Ministério Público
Meta de corte - R$ 7 milhões
Valor economizado - R$ 14,9 milhões (R$ 7,9 milhões a mais)
O esforço anual
Até o fim do ano, o Estado terá de poupar cerca de R$ 1,4 bilhão, dividido assim:
Executivo - R$ 1,3 bilhão
Judiciário - R$ 98,4 milhões
Assembléia Legislativa - R$ 21,2 milhões
Tribunal de Contas do Estado - R$ 15,5 milhões
Ministério Público - R$ 34,8 milhões
Maiores dificuldades nos primeiros quatro meses
> O total de receitas (R$ 6,04 bilhões) ficou R$ 739,8 milhões abaixo do esperado (R$ 6,7 bilhões). Havia a previsão de receber R$ 664 milhões da União em recursos extraordinários (compensação do Estado por investir em estradas federais e ressarcimento das perdas com a Lei Kandir). O ingresso foi nulo.
> Apesar de a despesa ser R$ 493,1 milhões inferior ao previsto no Orçamento, o gasto em pessoal, encargos sociais, serviço da dívida e inversões financeiras (tipo de investimento) representaram R$ 308 milhões a mais do que a previsão orçamentária no período.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
|
|
