Rachid: carga tributária ficou abaixo de 37% do PIB em 2006
19/06/2007
Secretário da Receita confunde-se ao comparar dados dos últimos dois anos
Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que a carga tributária de 2006 ficou “abaixo de 37%”, tanto pela velha metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) como pela nova. Levando-se em conta a fórmula antiga, em 2005 a arrecadação de impostos e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal representou 37,37% do PIB. Ou seja, se confirmada a afirmação de Rachid, a carga de impostos em 2006 teria sido menor do que a do ano anterior, revertendo um movimento de dois anos consecutivos de alta. Pouco depois de ter feito tal afirmação, no entanto, Rachid voltou atrás e disse que estava considerando apenas a nova metodologia de cálculo da produção nacional. O novo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em março, aumentou o tamanho do PIB brasileiro e isso coloca naturalmente a carga tributária, indicador que tenta mostrar o peso dos impostos na economia, em valores relativos mais baixos. Assim, pelo novo método, a carga de 2005 ficou em 33,7% do PIB. Rachid disse que, embora os estudos sobre a carga tributária já estejam prontos, ainda está sendo analisada a formatação dos dados antes de serem divulgados. O secretário afirmou ainda que as informações precisariam ser previamente levadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Receita tradicionalmente demora a divulgar os dados sobre a carga tributária. Trata-se de uma informação que sempre provoca críticas ao governo e eleva as pressões por reduções de impostos. Sobre possíveis novos passos em termos de desoneração tributária, Jorge Rachid limitou-se a afirmar apenas que esse tipo de medida depende de um comportamento da arrecadação mais forte do que o esperado. “Havendo crescimento das receitas acima do projetado, o governo pode decidir o que fazer com os recursos extras”, disse, lembrando da necessidade de se preservar o equilíbrio fiscal. Rachid fez as afirmações em entrevista coletiva após seminário sobre auditoria e controle interno na administração pública, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, onde participou de eventos sobre controle interno da Receita. No evento, o secretário destacou a criação das áreas de auditoria interna e gestão de risco operacional, em maio, quando se efetivou a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária, conhecida como Super-Receita.
Fonte: O Estado de São Paulo/SP de 19/06/07
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