Arrecadação bate recordes, mas fisco nega carga maior
20/06/2007
Receita obtém valores históricos tanto no acumulado em cinco meses como em maio
Arrecadação federal diária está em R$ 1,55 bi; para secretário-adjunto, houve redução significativa da carga tributária no país
A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 234,7 bilhões no acumulado de janeiro a maio -novo recorde histórico. O valor é 10,8% maior que o registrado em igual período do ano passado e revela que os brasileiros pagaram R$ 1,55 bilhão em tributos em cada um dos 151 dias desses cinco meses.
Em maio, a arrecadação cresceu 12,9% e somou R$ 45,4 bilhões, recorde histórico para os meses de maio. A Receita Federal nega que haja aumento da carga tributária e atribui os números à alta das importações, às decisões judiciais e à melhor dinâmica da economia. A despeito dos recordes seguidos de arrecadação, a avaliação da Receita é que o brasileiro tem sido agraciado com menos impostos. "Deparamo-nos com uma redução significativa da carga, seja em termos globais ou setoriais", disse o secretário-adjunto Carlos Alberto Barreto. Ele citou a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de alguns setores como exemplo. O professor de economia da UnB Roberto Piscitelli discorda de Barreto e diz que o peso dos tributos tem crescido por anos seguidos. Ele cita o aumento de 9% na arrecadação do IR pago no contracheque. "Esse aumento é o dobro do PIB projetado para o ano. É claro que o brasileiro vem pagando mais impostos." Para o professor, o impacto da maior carga pode estar sendo "disfarçado" pela renda crescente. Os números da Receita reforçam a tese de Piscitelli. Em cinco meses, o valor obtido com o IR aumentou 14,8%, para R$ 63,3 bilhões. O que mais chama a atenção é a alta de 207% na arrecadação do IR sobre ganhos de capital na venda de bens. Ao todo, essas operações geraram receita de R$ 1,7 bilhão. Barreto diz que o órgão tem aumentado a fiscalização sobre os contribuintes que vendem imóveis e declaram valor menor para pagar menos IR.
Importações
Outro item que chama a atenção é o impacto das importações. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que as compras externas aumentaram 26,4% de janeiro até 17 deste mês na comparação com igual período de 2006. Essa alta fez com que o Imposto de Importação subisse 22,2%, para R$ 4,6 bilhões. Já o IPI relativo aos importados cresceu 26,7%, para R$ 2,8 bilhões. Barreto também destaca o crescimento mais vigoroso da economia. Ele cita o efeito na arrecadação do IPI, que aumentou 11% no período, e o IR das empresas, que cresceu 17,1%. Por fim, a arrecadação gerada por decisões judiciais favoráveis ao fisco teve alta de 323,5%. O crescimento foi gerado por depósitos judiciais e administrativos que somaram R$ 1,5 bilhão apenas em maio.
Folha de São Paulo/SP
Comentário do Afocefe:
É intrigante o fato de o crescimento da economia não se refletir na arrecadação do ICMS. Porque será?
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