Fiscais e Fazenda divergem sobre combate à sonegação
16/08/2007
Roberta Amaral | Agência de Notícias 11:15 - 16/08/2007
Edição: Gilmar Eitelwein
“O Rio Grande do Sul não tem política de combate à sonegação”. É o que diz o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Carlos De Martini Duarte. Ele participa neste momento da audiência pública da Comissão de Finanças sobre a gestão fazendária e os problemas envolvendo a ação fiscal, que podem trazer mais prejuízos aos cofres públicos. Conforme o presidente Nelson Marchezan Jr. (PSDB), a Comissão quer saber como vem sendo feita a fiscalização do ICMS e as medidas que estão sendo tomadas para combater a evasão.
Segundo Martini, a estrutura de combate prévio e ostensivo à sonegação no trânsito de mercadorias está sucateada. Esta observação consta no relatório final da Comissão de Representação Externa para o Levantamento das Estruturas de Fronteira e Divisas da Assembléia Legislativa, coordenada este ano pelo deputado Jerônimo Goergen (PP). O documento apontou “falta de investimento para o desempenho das atividades dos servidores da Fazenda que trabalham com a fiscalização do trânsito de mercadorias, e responsável pelos índices históricos de sonegação.
O diretor do Departamento de Receita da Secretaria da Fazenda, Júlio César Grazziotin, destaca, no entanto, que o Estado está enfrentando a problemática com a implementação de tecnologia da informação. Ele cita o exemplo do ICMS Eletrônico, que permite maior controle sobre a evasão fiscal e menor custo para as empresas.
Também participam da reunião os deputados Cássia Carpes (PTB), Gilberto Capoani (PMDB), Raul Pont (PT) e Silvana Covatti (PP).
Fonte: Assembléia Legislativa
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