Folha de pessoal chegará a R$ 9 bi em 2008
17/08/2007
'Déficit do RS existe há 30 anos', afirmou Júlio César Grazziotin
A soma dos R$ 7 bilhões anuais, resultado da política de renúncia fiscal do governo estadual, com os R$ 1,5 bilhão sonegados por ano, mais o acréscimo do percentual do crescimento vegetativo da folha do funcionalismo totalizam as despesas com servidores públicos gaúchos, que deverão fechar o ano próximo em R$ 9 bilhões. A conta foi apresentada pelo presidente dos Técnicos do Tesouro, Carlos de Martini, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembléia, realizada na manhã de ontem. Segundo Martini, o agravamento da crise financeira do Estado está ligado ao sucateamento das estruturas de fiscalização e arrecadação enfrentado ao longo dos anos.
'O sucateamento da estrutura de combate prévio e ostensivo à sonegação no trânsito de mercadorias foi comprovado no relatório da comissão de representação externa da Assembléia que fez um levantamento das estruturas de Fronteira e Divisas', ressaltou Martini. De acordo com o técnico do Tesouro, o relatório apontou falta de investimento para o desempenho das atividades dos servidores da Fazenda que trabalham com a fiscalização do trânsito de mercadorias. 'Isto responde pelos índices históricos de sonegação', enfatizou.
O diretor estadual da Receita, Júlio César Grazziotin, argumentou que há cinco anos a Secretaria da Fazenda está desenvolvendo um trabalho de gestão com o objetivo de aumentar a arrecadação e combater a sonegação. Conforme o diretor, exemplo é o ICMS Eletrônico, sistema pioneiro no país. 'A partir de 1º de abril de 2008, os setores de bebidas, cigarros e combustíveis, entre outros, serão obrigados a utilizar a nota eletrônica. Essa exigência deverá reduzir a sonegação e incrementará a arrecadação', anunciou. Grazziotin explicou ainda que a redução de algumas alíquotas, o aumento da despesa com a folha de pessoal e a quitação de dívidas com fornecedores deixadas pela gestão anterior são pontos que o governo está recompondo para, a longo prazo, buscar o equilíbrio das contas públicas.
'É um trabalho difícil, pois o déficit do Rio Grande do Sul existe há 30 anos. Nosso objetivo principal é enquadrar as despesas dentro da receita', concluiu Grazziotin.
Fonte: Correio do Povo de 17/08/07
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