SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS EQUIVALE A 30% DO PIB
10/09/2007
A sonegação de impostos no país tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga tributária que beira os 35% do PIB (Produto Interno Bruto), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), André Franco Montoro Filho.
Para chegar a esta conclusão ele considerou informações de cinco setores que integram o instituto (combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas e tecnologia) e projetou os dados para a economia. Nesses setores a sonegação chega a 30%.
Um estudo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirma a exuberância da sonegação. O levantamento revela que só em São Paulo, Estado que responde por um terço do PIB, o comércio varejista sonega, em média, 60% do que vende. São cerca de 3,5% bilhões de reais por ano, segundo o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo Costa. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo não comenta o estudo do governo, alegando que não tem pesquisa sobre sonegação.
“A sonegação do varejo leva a uma sonegação em cadeia”, diz o secretário. Ele argumenta que, se o varejo não emite nota fiscal na venda de seus produtos, também não quer que o atacadista, a indústria e outros agentes da cadeia produtiva emitam nota fiscal contra ele.
O consultor tributário Clóvis Panzarini diz que a sonegação é maior exatamente nos setores mais pulverizados, que reúnem grande número de estabelecimentos, como o comércio varejista. Para ele a carga tributária individual elevada é o motivo da sonegação. “Quanto maior a alíquota do imposto maior o prêmio pelo crime”.
Se o país acabasse com a sonegação, diz Montoro Filho, a carga tributária poderia subir de 35% para 50% do PIB. Com isso, argumenta, seria possível reduzir as alíquotas dos impostos em 20%, em média. Mesmo assim, a carga seria de 40% do PIB, maior que atual. “Todos pagariam menos impostos individualmente e o governo arrecadaria mais.”
Costa tem idéia semelhante a de Montoro Filho do que poderia ser a reforma tributária na prática. Para o secretário, a reforma poderia começar estabelecendo um limite da carga tributária total em relação ao PIB. Quando atingisse esse teto, as alíquotas das contribuições começariam a ser reduzidas, o que diminuiria a carga tributária individual do cidadão. “Isso não precisaria de emenda constitucional e poderia ser resolvido por meio de decisões administrativas”, afirma (AE)
Fonte: O SUL
Data:10-09-07
Comentário do Afocefe:
Considerando a relação do PIB gaúcho com o PIB paulista, pode-se projetar uma sonegação de 1 bilhão anual, somente no varejo, em nosso estado. Será que é assim na Comunidade Européia?
Enquanto isto, o Secretário da Fazenda do RS abre mão da qualificação da categoria que atua junto ao trânsito de mercadoria, rendendo-se a argumentos de cunho corporativo.
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