Piratini e Judiciário mantêm impasse
11/09/2007
Diálogo evoluiu com MP e Assembléia, resta sensibilizar o TJ
Em uma seqüência de reuniões realizadas ontem, o chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, tentou convencer o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado a se enquadrarem no Orçamento de 2008 previsto pelo Executivo. A expectativa é fechar um acordo até amanhã. Até sexta-feira, a proposta orçamentária terá de ser enviada à Assembléia Legislativa. O Palácio Piratini quer evitar aumento de gastos, mas o TJ tem restrições.Ontem à noite, Záchia se reuniu com o MP, que pretende uma correção de 4,9% sobre o previsto para este ano, que chegou a R$ 510 milhões.
- Temos de encontrar um termo que satisfaça o governo e o MP - disse o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner.
Antes, Záchia recebeu o presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal, na Casa Civil. A proposta do Judiciário é um aumento de 11,1% sobre o calculado para 2007, cerca de R$ 1,4 bilhão. Parte do reajuste virá de receitas próprias da Justiça.
- Não queremos forçar um Orçamento - disse Záchia.
De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, a negociação evoluiu com o MP e com a Assembléia em termos de sensibilidade, mas os valores não foram acordados. Há ainda necessidade de intensificar conversas principalmente com o TJ, que não aceita uma previsão de gastos para 2008 inferior ao previsto para este ano.
- O Judiciário quer partir da lei orçamentária de 2007, mas há uma frustração de receita. As despesas não podem ser maiores do que a nossa capacidade - afirmou Ariosto.
Na manhã de ontem, a governadora Yeda Crusius reuniu a base aliada para pedir apoio. Ao longo do dia, teve também encontros com secretários para fechar o custeio e os investimentos para 2008. Em 2008, a meta é investir 5% da receita corrente líquida. A redução de custeio de 30% nas secretarias deve ser mantida.A elaboração do Orçamento recebe pressões de todos os lados. O Cpers quer "disputar verbas". Neiva Lazzarotto, 2ª vice-presidente da entidade, vai propor que o sindicato peça uma audiência à governadora para tentar garantir o investimento de 35% da receita líquida em educação.
Zero Hora - Porto Alegre/RS
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