Aumenta conflito Justiça x Executivo
17/10/2007
O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, acusou ontem o Executivo de tentar desestabilizar o poder Judiciário. 'Não vou tolerar que o Judiciário sangre em praça pública', afirmou Leal, referindo-se à polêmica do orçamento do Estado 2008. O desembargador sustentou ainda que, além da tentativa de desmoralizar o Judiciário, a governadora Yeda Crusius desrespeitou a Assembléia Legislativa, ao ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para expor os números sobre os gastos do Judiciário, segundo a versão do Executivo. 'O juiz do orçamento é o Legislativo. Ele é quem pode fazer cortes', ressaltou. As declarações foram feitas durante o 'café da manhã com o Judiciário', proposto por Barbosa Leal para contrapor os números apresentados pelo Executivo sobre as despesas dos dois poderes. O presidente da Assembléia, Frederico Antunes, acompanhou a apresentação.O desembargador acusou o Executivo de ter 'maquiado' os números apresentados ao STF. Segundo ele, o Executivo não mencionou a despesa com o auxílio-creche, benefício com pagamento obrigatório por lei. 'A inexistência de filhos em idade pré-escolar me preocupa muito', ironizou. De acordo com Barbosa Leal, os números apresentados no documento se referem apenas à administração direta do poder Executivo, não incluindo autarquias e fundações. 'Os números foram divulgados para colocar a população contra o poder Judiciário', criticou.Para justificar a acusação de que o Executivo faltou com a verdade ao divulgar as despesas dos dois poderes, o desembargador se baseou nos cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, mas com o resultado da soma das administrações diretas e indiretas. A diferença foi exemplificada em dois itens. Enquanto o Executivo declarou gastos de R$ 7,7 milhões com vigilância e zeladoria, Barbosa Leal afirmou que a despesa real é de R$ 16,6 milhões. O total de gastos com indenizações pelo uso de veículo particular foi subestimado pela metade, segundo ele. 'O Executivo gasta com locação de veículos R$ 3,5 milhões e R$ 3,7 milhões com ressarcimento. Isso dá mais que R$ 7 milhões, e o governo declarou apenas R$ 2,7 milhões', disse. 'O novo jeito de governar não está adiantando para nada. É só crise.'Barbosa Leal afirmou ser favorável ao aumento de impostos, desde que sejam utilizados de forma correta. 'Os R$ 35 milhões do Judiciário não serão suficientes para pagar os cerca de R$ 3 bilhões da dívida, inviabilizando a Justiça gaúcha.'
Correio do Povo - Porto Alegre/RS
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