Yeda define hoje os rumos do plano
09/11/2007
Para não correr o risco de rejeição, conjunto de medidas pode ser retirado da pauta da Assembléia
Depois de um mês de negociações, o Executivo definirá hoje entre dois caminhos para submeter à Assembléia Legislativa o Plano de Recuperação do Estado. O governo poderá recuar, adiando a votação e garantindo maior tempo para convencer a base aliada, ou arriscar, mantendo quarta-feira como a data da análise em plenário. Caso decida pela retirada do conjunto de medidas, a opção precisa ser comunicada obrigatoriamente até hoje, às 18h30min, à presidência ou à Superintendência Legislativa.
Ontem, os principais articuladores do governo dedicaram o dia a reuniões com os dois maiores partidos da base de sustentação: o PMDB e o PP, cada um com nove deputados. O objetivo dos encontros, porém, deixou de ser a conquista dos votos necessários para aprovar o plano. Mais do que tentar convencer indecisos e reverter a posição dos resistentes, o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, e o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, buscaram, por meio de conversa franca, estabelecer cenário com as verdadeiras chances do governo. A resposta foi desanimadora. Parlamentares do PMDB e do PP fizeram alerta unânime ao Executivo: caso acabe mantida a votação na quarta-feira, o conjunto de medidas será derrotado em plenário.
Além das dificuldades relatadas em reuniões anteriores, principalmente em relação à resistência dos aliados a apoiarem a elevação de alíquotas do ICMS, há novo obstáculo. Deputados argumentaram que o escândalo gerado pelas irregularidades no Detran desviou o foco dos debates.
Após os encontros com os parlamentares, Záchia e Aod relataram o quadro à governadora em reunião de mais de duas horas na ala residencial do Palácio Piratini. Além do desgaste político, a derrota do plano representará cenário ainda mais complicado para o Executivo. Caso as propostas sejam rejeitadas, o governo não poderá encaminhá-las para nova análise ainda este ano. Dispositivo constitucional impede que matérias derrotadas voltem ao plenário no mesmo ano legislativo. Com isso, o conjunto de medidas somente poderia passar novamente pelo aval dos parlamentares em 2008. Assim, o aumento de impostos, se acatado, começaria a valer apenas a partir de 2009. A Constituição federal determina que propostas referentes a tributos obrigatoriamente precisam ser aprovadas no ano anterior à vigência.
Paralelamente às negociações, técnicos da Fazenda analisam as eventuais alterações que poderão ser realizadas no conjunto de medidas. Entre as possibilidades estão a retirada da elevação do ICMS de 12% para 13% sobre o óleo diesel e o estabelecimento de prazo do aumento das alíquotas, não estipulado no projeto original.
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